O governador Carlos Henrique Gaguim participou, na manhã desta quinta-feira (25), da abertura oficial do I Encontro do Legislativo Municipal Tocantinense.
O evento é uma iniciativa da Assembleia Legislativa, com apoio da União dos Vereadores do Tocantins (UVT), Câmara dos Vereadores de Gurupi e do Programa de Integração dos Legislativos (Interlegis). O encontro reuniu cerca de 300 vereadores e aconteceu no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. Na programação, palestras, debates, inauguração da “Sala do Vereador” no prédio da Assembleia Legislativa do Tocantins e uma manifestação dos vereadores contra a redução do repasse (duodécimo) para as câmaras.
O principal objetivo do encontro é levar aos presidentes de câmaras de vereadores informações e orientação que auxiliem no desempenho das funções legislativas. Para o governador, o encontro contribui positivamente na formação dos vereadores e presidentes de Câmaras de todo o Estado. “Todos os vereadores tocantinenses terão oportunidade da capacitação profissional, beneficiando seu trabalho e seu serviço prestado junto à sua comunidade”, disse.
Carlos Henrique Gaguim parabenizou a organização do evento pelas palestras de capacitação e em especial a inauguração da “Sala do Vereador”, espaço suprapartidário criado nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins, que vai oferecer suporte humano e de equipamentos para todos os vereadores do Estado. “Meu amigo, deputado Júnior Coimbra, fico triste por não estar sendo eu a entregar a Sala do Vereador aos mesmos, mas fico muito alegre por saber que a partir de agora esses verdadeiros representantes do povo tocantinense terão melhores condições de trabalho aqui na capital”, destacou o governador.
O senador licenciado e secretário da Educação e Cultura do Tocantins, Leomar Quintanilha, também demonstrou seu apoio aos vereadores e se colocou à disposição para ajudá-los. “Assim que eu voltar para o Senado vou apresentar uma proposta de Emenda Constitucional para reverter os efeitos da PEC Nº 58/2009 que causou um efeito bombástico na vida institucional das câmaras municipais tocantinense.”
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra, salientou a importância do evento. “Hoje estamos entregando esse espaço suprapartidário que vai colaborar com todos os nossos vereadores, principalmente àqueles do interior do Estado, que em muitos momentos não tinham um espaço adequado para atender suas necessidades profissionais”, observou.
Para o presidente da União dos Vereadores do Tocantins (UVT), Gideon da Silva Soares, o encontro dos representantes dos legislativos municipais é fundamental, pois, através dessa manifestação os vereadores vão demonstrar sua indignação contra a redução do repasse do duodécimo para as Câmaras. “O Tocantins é um dos estados mais atingidos do país pelos efeitos da Emenda Constitucional que reduziu os percentuais previstos para manutenção dos seus órgãos legislativos.” Opinião compartilhada com o presidente da Câmara de Veradores de Gurupi, Jonas Barros, que destacou as dificuldades financeiras vivida por muitos municípios. “Tem câmara próximo de fechar suas portas”, disse.
Espaço do Vereador
Dentro da programação do I Encontro do Legislativo Municipal Tocantinense, o governador Carlos Henrique Gaguim também prestigiou a inauguração do “Espaço do Vereador”, uma sala de apoio aos legisladores municipais localizada na Assembleia Legislativa (Ala Sul do subsolo), dotada de internet, telefone e fax.
Fonte: Secom
