ESPECIAL -De acordo com pesquisas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, a participação feminina no processo eleitoral brasileiro tem crescido sistematicamente.
No Tocantins, para o pleito de 2010, de acordo com os dados do TSE, o número de mulheres teve um leve aumento - cerca de 0,5% com relação às eleições de 2006. Segundo levantamento feito em abril deste ano, o eleitorado feminino representa pouco mais de 49% do total, contra cerca de 50,7% dos homens tocantinenses.
Realidade não se aplica nas candidaturas
No entanto, este aumento não se repete quando o assunto é candidaturas femininas a cargos eletivos. Mesmo com o aumento do número de eleitoras em relação à população em geral, o que se percebe é que a participação das mulheres em partidos, chapas e coligações, mesmo em ascensão, é tímida com relação aos políticos do sexo masculino.
No Tocantins, a diferença no número de homens e mulheres candidatos é gritante. Dos 290 políticos com candidaturas registradas no TSE, apenas 15,52% são mulheres enquanto mais de 84% das candidaturas são masculinas.
No Estado, a distância entre homens e mulheres começa nas chapas majoritárias que concorrem nas eleições deste ano. Entre os candidatos ao governo e ao senado pelo Tocantins, existe apenas uma mulher entre os 16 nomes que pleiteiam vagas eletivas no pleito deste ano. Nas proporcionais não é diferente. Do total de candidatos ao cargo de deputado federal, mais de 78% são homens, enquanto apenas 21,73% são do sexo considerado minoria pela justiça.
Para a Assembleia Legislativa, a diferença ainda aumenta. Dos 228 candidatos, são 194 homens e 34 mulheres que concorrem a uma cadeira na Casa de Leis do Tocantins.
Legislação deixa brechas para interpretação
De acordo com a legislação eleitoral, do número total de candidatos de uma determinada legenda ou coligação, 30% das vagas tem que ser reservadas para aqueles de sexo considerado minoritário. No caso do Brasil, esta porcentagem é reservada para as mulheres.
Como já citado acima, pode-se perceber que do total de candidatos registrados no Brasil, o número de mulheres com candidatura registrada no Tribunal Superior Eleitoral não atinge o percentual delimitado pela justiça. De acordo com Sérgio do Vale, jurista consultado pelo Conexão Tocantins, isso ocorre por que a lei pode ser interpretada de formas diferentes.
O advogado explicou que a lei diz que do total de candidaturas de uma coligação, 30% das vagas devem ser destinadas ao sexo considerado minoria entre os políticos. “O que pode ocorrer, é não ter candidatas para preencher estas vagas”, completou.
É o que está acontecendo nas eleições no Estado do Tocantins. Aqui, nenhuma das duas coligações que concorrem no pleito de 2010 fechou a porcentagem ideal de mulheres dentro das chapas.
Força do Povo
Na coligação do governador Carlos Gaguim (PMDB), dos 115 políticos com candidaturas registradas, somente 17 mulheres fazem parte desta lista.
A coligação é a única que conta com a candidatura de uma mulher em sua chapa majoritária, a ex-prefeita de Araguaina, Valderez Castelo Branco (PP).
Dentre as demais candidatas que compõem a frente feminina dentro da chapa governista, aparecem outros 16 nomes, além do de Valderez. No total, a “Força do Povo” aparece com 115 candidatos para disputar as 4 vagas majoritárias (governador, vice e dois senadores) e as 32 proporcionais (8 deputados federais e 24 estaduais). Das mais de cem candidaturas registradas por esta coligação, quatro mulheres concorrem à Câmara Federal, enquanto outras 12 candidatas tentam uma cadeira na Assembleia Legislativa.
O partido que mais apresentou nomes de mulheres na composição governista foi o PT. O partido do prefeito Raul Filho entrou com 8 candidatas, entre elas a primeira-dama de Palmas, a deputada estadual Solange Duailibe, que tenta a reeleição.
Do total, cerca de 15% dos nomes registrados para concorrer as eleições ao lado do governador que tenta a reeleição são de mulheres. Como visto, este número não atinge a meta estabelecida pelo TSE, mas como o jurista afirmou, as vagas existem, apenas não foram preenchidas.
Tocantins Levado a Sério
O mesmo ocorre na coligação do ex-governador Siqueira Campos (PSDB). A chapa siqueirista, apesar de apresentar número maior de candidatos inscritos, também não atingiu o percentual de mulheres em seu quadro eletivo.
Dos 127 nomes registrados pela “Tocantins Levado a Sério”, apenas 23 são do sexo feminino, ou seja, cerca de 18%. A chapa de Siqueira, no entanto não apresenta nenhuma candidata na sua composição majoritária, trazendo os nomes de mais três homens, além de Siqueira Campos, na cabeça.
As candidatas desta coligação estão divididas apenas entre as vagas proporcionais nas eleições deste ano. Do total, são 6 nomes que concorrem à Câmara de Deputados, enquanto outras 17 candidatas almejam uma cadeira na Casa de Leis Tocantinense.
Na coligação de apoio a Siqueira, a legenda com maior representação feminina é o Democratas. A sigla da senadora Kátia Abreu registrou 9 nomes para concorrer nessas eleições. São oito nomes lançados a deputado estadual, além do nome da ex-secretária de Educação do Estado, Dorinha Seabra, que concorre à Câmara Federal.
O fato é que, mesmo com a legislação eleitoral vigente, e com o número de eleitoras em ascensão, as coligações e partidos ainda não conseguem fechar uma participação efetiva de mulheres em seu quadro eletivo. Como exemplo, pode-se usar a Assembleia Legislativa do Tocantins, que hoje conta com apenas 3 deputadas dos 24 parlamentares que ocupam cadeiras na Casa de Leis.
