O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou recomendação ao Prefeito de Palmas, Raul Filho, e ao secretário municipal de infra-estrutura e serviços públicos, Jair Correia Junior, para que em 15 dias concluam a roçagem manual e mecanizada do capim adropogum das áreas verdes que circundam os córregos Brejo Comprido, Sussuapara e o Parque Municipal Cesamar, atentando para que os serviços não afetem a fauna, a vegetação natural e a vegetação permanente.
O promotor de justiça José Maria da Silva Junior responsável pela recomendação determinou que no prazo de 20 dias e com a devida responsabilidade técnica, executem a construção de aceiros laminares com a raspagem do solo, quando necessário, para evitar que o fogo se alastre até as áreas de preservação dos referidos córregos.
Deverão, ainda, no prazo de 30 dias, realizar a roçagem de áreas verdes do sistema viário de Palmas, rotatórias e entorno de vias públicas onde se constate a existência do capim adropogum e outras espécies de gramíneas com risco de combustão e fácil propagação do fogo.
O promotor de justiça José Maria da Silva Junior recomendou ainda que a prefeitura intensifique as atividades de fiscalização no entorno das áreas verdes dos córregos da capital. De acordo com o documento, a Guarda Metropolitana deverá realizar operações específicas e de rotina destinadas a coibir incêndios e queimadas e, constatada a sua ocorrência, autuar e responsabilizar os responsáveis.
Os notificados têm cinco dias para responder sobre o acatamento ou não da recomendação.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ MPE
