A Secretaria Estadual de Comunicação encaminhou nota á imprensa esclarecendo alguns pontos com relação à citação do governador e também candidato à reeleição Carlos Henrique Gaguim (PMDB) em matéria da Revista Veja publicada no último domingo.
Segundo a secretaria, Gaguim não tem “qualquer ligação” com o suposto esquema de fraudes apontado pelo veículo de comunicação. Com relação ao contrato citado na reportagem, feito entre a empresa O.O Lima e a secretaria Estadual de Educação, a secretaria afirma que 20 empresas participaram do processo licitatório e que os tudo correu dentro dos trâmites legais.
Confira na íntegra a nota encaminhada pela Secretaria Estadual de Comunicação:
NOTA DE ESCLARECIMENTO AO POVO TOCANTINENSE
Sobre reportagem publicada neste final de semana pela revista Veja (edição 2184, de 26 de setembro de 2010) envolvendo o nome do governador Carlos Gaguim, a Secretaria da Comunicação do Estado (SECOM), em respeito e compromisso ao povo tocantinense, vem a público esclarecer os verdadeiros fatos:
- A matéria, que trata de um suposto esquema de fraudes em licitação pública com origem no Estado de São Paulo, e que segundo a revista ocorria desde 2004 em vários estados do País, não tem qualquer ligação com o governador Carlos Gaguim, que assumiu o Governo em setembro de 2009;
- O contrato citado pela Veja, entre a Secretaria da Educação e Cultura do Tocantins e a empresa O.O. Lima, ocorreu através de licitação na modalidade Pregão Presencial e cumpriu todos os trâmites legais, não havendo qualquer irregularidade, tanto que recebeu autorização do Tribunal de Justiça do Tocantins para a sua execução. Vinte empresas participaram do processo licitatório;
- Ainda quanto ao contrato entre a Seduc e a O. O. Lima, o Governo ressalta que não foi feito nenhum pagamento à empresa, uma vez que se trata de contrato de demanda e que os serviços só são executados mediante autorização e necessidade dos mesmos. Por este contrato, foram admitidas apenas 534 merendeiras, no último mês de agosto. Este é o único serviço contratado em vigência com a referida empresa, no valor de R$ 13.849.000,00 por 24 meses, e não de R$ 332 milhões como quer induzir a matéria da revista;
- Na verdade, os adversários políticos de Carlos Gaguim, responsáveis pela Ação na Justiça pedindo a demissão de 22 mil servidores comissionados no Estado, plantaram na revista uma mentira para atingir a honra do Governador e confundir o eleitor e o cidadão tocantinense;
- O Governo repudia todas as informações contidas na matéria quanto ao tratamento que o Governador Carlos Gaguim teria recebido dos chamados pela reportagem de “lobistas”. Entende que a notícia foi plantada com o único intuito de atacar a campanha à reeleição do governador no Estado, que lidera todas as pesquisas de intenções de voto, bem como atacar a honra de todas as famílias tocantinenses;
- Como o próprio Ministério Público de São Paulo já divulgou, as investigações do suposto esquema nas fraudes em licitações correm em segredo de justiça e que em nenhum momento o Governador Carlos Gaguim está sendo alvo de qualquer investigação;
- Esclarecemos também que todas as informações referentes ao caso, publicadas pela imprensa nacional, e reproduzidas pela imprensa local, são fruto de material roubado da sede do MP em Campinas (SP), e, portanto não merecem qualquer credibilidade;
- Por fim, o governador Carlos Gaguim não se abalará com as informações infundadas, continuará com a sua campanha defendendo a liberdade e a verdade dos fatos, e torcendo para que todos os envolvidos oficialmente sejam investigados e, caso as denúncias sejam comprovadas, que os verdadeiros culpados sejam punidos pela Justiça.
Palmas, 28 de setembro de 2010
