A Secretaria de Comunicação encaminhou nota explicando que a alteração na jornada de trabalho dos servidores públicos não prejudica o atendimento à população.
Segundo a nota, a medida tomada pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) tem a intenção de contribuir com a contenção de despesas do governo.
Veja a nota encaminhada pela Secom:
ASSUNTO: Funcionamento serviços públicos
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a recente alteração na jornada de trabalho dos servidores públicos do Governo do Tocantins, que passou a ser de seis horas ininterruptas (12h às 18h), a Secretaria da Comunicação – SECOM esclarece que:
A medida não causa qualquer prejuízo aos serviços oferecidos à população, uma vez que os mesmos continuam a ser realizados sem nenhuma alteração;
O Decreto que instituiu o novo horário (n° 4.180) tem a intenção maior de contribuir para a contenção de despesas operacionais dos órgãos e entidades do Poder Executivo, sem, contudo, prejudicar a produtividade na prestação dos serviços e atendimento ao público;
A medida é clara também no sentido de que os órgãos do Poder Executivo que, por sua natureza são obrigados a prestar serviços de forma diuturna, ou em regime de plantão, e também os que exerçam serviços públicos essenciais, poderão reorganizar as suas escalas, sem nenhum prejuízo aos serviços públicos e nem ao cidadão que precisa destes;
Por fim, esclarece que todos os serviços continuam em perfeito funcionamento, independentemente do novo horário da jornada de trabalho, ressaltando, sobretudo, que a medida atende a uma antiga reivindicação dos servidores públicos do Tocantins, representados por seus sindicatos.
Palmas, 28 de outubro de 2010
