A possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi extinta em 2007 pelo Senado, já começa a ser alvo de polêmica na classe política.
A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT) já afirmou que ficará a cargo dos governadores eleitos a decisão de voltar ou não com o famoso “imposto do cheque” com a intenção de funcionar como financiamento para a área da saúde estando assim vinculado à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que define os porcentuais de recursos que devem ser aplicados na área pela União, estados e municípios.
O governador eleito no Tocantins , Siqueira Campos (PSDB) é contra o retorno da CPMF, como confirmou através da Assessoria de imprensa.
Siqueira afirmou ser contra o aumento da carga tributária e disse ainda que acredita que o retorno da CPMF deve ser discutido de forma “ampla e democrática” para que não haja desfalque nem abra oportunidade para corrupção.
O tucano chamou atenção para a necessidade de discutir amplamente o assunto e considera ainda que a CPMF é uma “invasão de privacidade”.
Em 2007, a senadora Kátia Abreu (DEM), hoje aliada a Siqueira, foi a relatora do projeto que pediu extinção da CPMF.A partir do Próximo ano, quando a discussão deve ser reaberta no Senado, Kátia deve manter seu posicionamento contra ao contrário do aliado aqui no Tocantins, João Ribeiro (PR) que é da base da presidente Dilma.
Entidades empresariais também já começam a se mobilizar contra o retorno do “imposto do cheque”.
Dilma já garantiu que a Saúde e a segurança Pública serão os principais temas que tratará com os governadores assim que assumir.O governo federal estima que com o fim da CPMF a área da Saúde R$ 40 bilhões anuais.
Preocupações
Os governadores querem junto com o governo federal discutir formas de financiamento para a área da Saúde, junto com o retorno da CPMF tem ainda os que defendem a aprovação do projeto que cria a Contribuição Social da Saúde, a CSS, com alíquota de 0,10% sobre as movimentações financeiras e que está parado no Senado.
Dentre as principais preocupações dos políticos que são contra está a questão da reforma tributária.O governador eleito em São Paulo, Geraldo Alckmin chegou a dizer que para resolver o que chamou de “subfinanciamento da saúde” a melhor saída é evitar a criação de tributos.
Prós e contras
Segundo levantamento feito pelo Estadão no dia 4 deste mês, 14 dos nove governadores eleitos ao serem consultados afirmaram que são a favor do retorno da CPMF, enquanto seis se posicionaram contra.
