A partir desta segunda-feira, 6, o Disque Denúncia Nacional, ou Disque 100 que é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, passará a atender também os casos de violações de direitos humanos envolvendo pessoas com deficiências físicas, idosos e de homofobia.
O Disque 100 é vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Governo Federal, e na Capital tocantinense à Coordenação da Mulher, Direitos Humanos e Equidades, da Prefeitura de Palmas, que está empenhada em divulgar este serviço como parte das comemorações pelo dia 10 de dezembro, Dia Mundial de Luta pelos Direitos Humanos.
Para a titular da Comudhe, Rosimar Mendes, o serviço contribuirá para a efetivação dos direitos dos cidadãos. “O disque 100 será uma importante ferramenta para efetivação dos direitos humanos em Palmas, principalmente contra a homofobia”, garante.
O Disque 100 está disponível inicialmente apenas nas Capitais. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas.
Em Palmas, as denúncias envolvendo idosos, deficientes físicos e homofobia, serão reportadas para o Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate a Homofobia de Palmas, mantido pela Prefeitura de Palmas através da Coordenadoria da Mulher, Direitos Humanos e Equidade (Comudhe).
Serviço
O Centro funciona das 8 às 12 horas e das 12 às 18 horas de segunda a sexta-feira, na quadra 504 Sul Avenida Lo-11 Lote 12, telefone: (63) 3218-55622. As denúncias envolvendo crianças e adolescentes serão encaminhadas ao Conselho Tutelar.
O serviço está disponível também, em âmbito nacional, através do discagem direta e gratuita ao número 100, através do envio de mensagem para o email: disquedenuncia@sedh.gov.br, acessando o site: www.disque100.gov.br e ainda para quem está fora do Brasil, através do número: + 55 61 3212-8400.
Canal
O Disque é um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra crianças e adolescentes e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas.
Fonte: Ascop
