O Tribunal de Contas do Tocantins, por meio do ato administrativo nº 196/2010, antecipa para 9 horas da manhã o horário da última sessão plenária de 2010, a ser realizada nesta quarta-feira, 15. Regimentalmente, as sessões do Pleno ocorrem no período da tarde. Confira aqui a pauta completa da sessão ordinária.
Eleição
Além do julgamento de processos em pauta, acontece, também, conforme determina a Lei Orgânica do TCE, a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas para mandato de dois anos (2011 e 2012).
O parágrafo 1º do artigo 130 da Lei Orgânica diz: “A eleição realizar-se-á em escrutínio secreto, na última sessão ordinária do mês de dezembro”.
Comissão apuração votos
Através do ato 197/210, os auditores Jesus Luiz de Assunção e Orlando Alves da Silva foram designados para compor a comissão de apuração dos votos da eleição nesta quarta-feira, 15.
Transmissão ao vivo
Reforçando a política de transparência, o Tribunal de Contas transmitirá ao vivo pelo site (www.tce.to.gov.br) a sessão do Pleno, na íntegra.
As transmissões online acontecem desde abril deste ano.
Fonte: Ascom TCE
