A deputada federal eleita e diplomada, professora Dorinha Seabra Rezende (DEM), assumirá uma cadeira na Câmara Federal no dia 1º de fevereiro de 2011 em Brasília-DF. Paralelamente a parlamentar irá apresentar agravo regimental à decisão monocrática da ministra Carmem Lúcia, que atendeu agravo do Ministério Público Eleitoral para cassar o registro de sua candidatura em decorrência da rejeição das contas de Dorinha, pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO).
Para o vereador por Palmas e marido da deputada, Fernando Rezende (DEM), a decisão da ministra será revista com o andamento do processo. “Temos a certeza de que Dorinha irá honrar os mais de 38 mil votos recebidos nas eleições. O próprio TCE está fazendo uma revisão nas contas e temos a convicção de que nossos nobres magistrados terão a clareza da isonomia dos trabalhos da Dorinha à frente da Secretaria da Educação e Cultura do Tocantins ao longo dos anos”, disse o parlamentar.
O vereador ainda confirmou que a posse da deputada eleita está garantida e acontecerá no dia 1º de fevereiro. “O que aconteceu foi uma decisão monocrática que cabe recurso antes mesmo de ir ao pleno do TSE. Esperamos que o assunto seja resolvido o maios breve possível. Fomos pegos de surpresa, agora é aguardar o andamento do processo. Nós já pedimos revisão de contas, por que não houve dolo, mas questões técnicas que motivaram a rejeição. Em 2004 houve uma situação semelhante na prestação de contas, e que foi revista pelo próprio tribunal", explica o vereador.
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) aprovou por 7 a 0 o registro de candidatura de Dorinha, e o conselheiro Wagner Praxedes, do Tribunal de Contas, expediu liminar suspendendo os efeitos da rejeição das contas da ex-secretária estadual de Educação e Cultura, por reconhecer erros técnicos no julgamento. Segundo Rezende, em seus dez anos de secretária de Educação, Dorinha nunca teve qualquer problema em suas contas, com exceção dessa, de 2005. "Mas são questões técnicas, não há dolo", garantiu o vereador. A deputada Federal eleita Professora Dorinha Seabra Rezende não possui nenhuma decisão transitada em julgado em nenhum tribunal de contas, o que garante sua posse em fevereiro na Câmara Federal.
Suplente
Em caso de confirmação da cassação de Dorinha, o primeiro suplente da coligação
Nova União do Tocantins, pela qual ela foi eleita é o ex-deputado federal
Ronaldo Dimas (PSDB).
Da redação com informações Assessoria de Imprensa Fernando Rezende
