Tag: Ministério Público Eleitoral (157 matérias)

• 
  Polí­cia 05/10/2024 12h21 Redação

  MP Eleitoral e Polícia Civil prendem suspeitos com R$ 40 mil, dinheiro que seria utilizado para compra de votos

  Os suspeitos tentaram fugir ao avistar a blitz montada pela Polícia Civil, mas foram perseguidos pelas ruas da cidade. Após serem...

• Estado 04/10/2024 17h09 Redação

  Instituições firmam compromisso para combater práticas que atentem contra a democracia e a liberdade de voto

  As instituições signatárias comprometem-se a prevenir, investigar e punir qualquer tipo de coação ou pressão no ambiente de...

• 
  Polí­tica 03/10/2024 14h18 Redação

  MP Eleitoral recomenda a partidos de mais sete municípios medidas para evitar poluição sonora

  A medida, originada a partir de denúncias de populares, visa coibir a utilização de fogos de artifício e som alto durante o...

• 
  Polí­tica 26/09/2024 10h02 Redação

  MPE garante inelegibilidade de candidata condenada por violação de medida protetiva em Araguaína

  A candidata teve seu registro de candidatura impugnado pelo MPTO devido a uma condenação em 2019 por violação de medida protetiva...

• 
  Estado 11/09/2024 15h31 Redação

  Ministério Público Eleitoral recomenda suspensão do evento Agrosoja em Cariri

  O evento está programado para ocorrer nos dias 13 a 14 de setembro. Apenas para a dupla Gino e Geno, como apurou o...

• 
  Polí­tica 05/09/2024 09h20 Redação

  MP Eleitoral em Palmas orienta empresas de transporte de passageiros e de entregas por aplicativo sobre proibição

  Não é permitido que veículos particulares utilizados para transporte de pessoas ou mercadorias exibam propaganda eleitoral, pois são....

• 
  Polí­tica 22/08/2024 18h15 Redação

  Ministério Público Eleitoral pede impugnação de registro de candidato a prefeito em Natividade

  Na ação, a promotora eleitoral Renata Castro Rampaneli, da 19ª Zona Eleitoral, sustenta que o candidato encontra-se...

• 
  Polí­tica 29/09/2022 11h05 Redação

  MPE ajuíza representação contra candidata por propaganda eleitoral irregular em Palmas

  O Ministério Público Eleitoral ajuizou nessa última quarta-feira, 28, representação contra a candidata...

• 
  Polí­tica 29/08/2022 15h26 Redação

  Justiça eleitoral aceita registro de Ronaldo Dimas ao Governo do Tocantins

  O TRE-TO e o Ministério Público Eleitoral afirmaram na decisão que Dimas e Freire cumpriram todos os...

• Polí­tica 25/08/2022 16h40 Redação

  Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável ao registro da candidatura de Wanderlei Barbosa

  Na prática, o membro do MP Eleitoral informa aos juízes do Tribunal Regional Eleitoral que o...

• Polí­tica 15/08/2022 15h41 Redação

  MPTO e MPE expedem recomendação com orientações à Polícia Militar e aos Bombeiros sobre Eleições 2022

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp),...

• 
  Polí­tica 17/08/2021 11h49 Redação

  Em despacho, Juiz Eleitoral pede manifestação do Ministério Público Eleitoral em processo da Operação Ápia

  Processo estava parado desde que desceu da Justiça Federal para a Eleitoral...

• 
  Polí­tica 06/05/2021 23h27 Redação

  Governador Carlesse e seu vice tem seus direitos políticos preservados em julgamento no TSE

  A Corte superior não reconheceu provas de ilegalidades no pleito suplementar...

• 
  Polí­tica 04/05/2021 08h47 Adenauer Cunha

  Relator vota pela manutenção de direitos políticos de Carlesse; julgamento no TSE deve ser concluído até quinta-feira

  Ministro entendeu que irregularidades cometidas durante eleição suplementar não seriam graves o suficiente...

• 
  Polí­tica 23/04/2021 10h46 Adenauer Cunha

  Recurso que pode tornar Mauro Carlesse inelegível para 2022 será julgado pelo TSE

  Recurso proposto pelo MPF acusa o governador de abuso de poder para concorrer ao mandato tampão...

• Polí­tica 05/11/2020 14h50 Redação

  Justiça proíbe Amastha de usar tempo de TV de Andrino como se fosse o candidato

  O juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Lima, da 29ª Zona Eleitoral, proibiu que...

• Polí­tica 27/10/2020 14h46 Redação

  Justiça reflui e proíbe caminhadas e passeatas nos municípios abrangidos pela zona eleitoral de Pedro Afonso

  A Justiça Eleitoral refluiu da decisão (ofício-circular) que autorizou partidos...

• 
  Polí­cia 19/10/2020 22h02 Redação

  MPE e Polícia Civil flagram uso de retroescavadeira do município de Augustinópolis em propriedade particular

  O promotor eleitoral da 21ª Zona Eleitoral do Tocantins e agentes da Polícia Civil flagraram o momento exato em que...

• Polí­tica 14/10/2020 11h59 Redação

  MPE requer adoção de medidas de segurança nas eleições em Arraias, Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins

  A Nota Técnica Conjunta nº 22/2020, emitida pela SES-TO, recomenda a adoção de medidas de proteção e...

• Polí­tica 13/10/2020 17h17 Redação

  Ministério Público Eleitoral requer impugnação de 85 candidaturas no Tocantins

  O Ministério Público Eleitoral protocolou 85 Ações de Impugnação contra registros de...

• Polí­tica 12/10/2020 23h36 Redação

  Juiz determina apuração de fake news em grupos de WhatsApp ligados a Vanda Monteiro

  Moreira Maia determinou a notificação das operadoras Claro e Oi e o WhatsApp para que...

• Polí­tica 12/10/2020 23h25 Redação

  MPE ajuíza ação eleitoral por violação às normas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19 em 3 municípios

  Pelo menos 20 partidos e coligações que disputam as eleições nos três municípios promoveram...

• Polí­tica 06/10/2020 10h21 Redação

  Ministério Público Eleitoral expede recomendação aos partidos de Miracema, Lajeado e Tocantínia

  O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação junto à 5ª Zona Eleitoral do Tocantins...

• Polí­tica 28/09/2020 12h55 Redação

  MP Eleitoral adverte PSB que Justiça Eleitoral não é holofote

  O departamento jurídico do PSDB argumentou na ação que o PSB, ao peticionar diversas vezes sem...

• 
  Polí­tica 21/09/2020 15h52 Redação

  Ministério Público expede recomendação eleitoral aos municípios abrangidos pela 34ª zona eleitoral

  O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, no último dia 17 de setembro, recomendação administrativa...

• 
  Polí­tica 11/09/2019 10h22 Redação

  TSE aprova contas de deputada federal do Pará em caso semelhante ao de Dulce Miranda, Nilton Franco e Jair Farias

  Dulce, Nilton e Jair respondem processo, depois que o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu ao...

• Meio Jurídico 12/06/2019 14h30 Redação

  A pedido do MPE, vice-prefeito de Peixe é condenado por crime eleitoral

  Na representação, o promotor relata que o gestor foi flagrado por uma testemunha, em frente ao...

• 
  Polí­tica 08/01/2019 09h03 Adenauer Cunha

  Governador diz que não vê sentido no pedido de cassação feito pelo Ministério Público Eleitoral

  Pedido foi feito pelo Procurador da República Álvaro Manzano após exonerações de servidores...

• Polí­tica 10/09/2018 19h23 Redação

  TRE-TO instala Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica

  O presidente da Comissão destacou que os trabalhos vão demonstrar à sociedade a...

• 
  Polí­tica 10/09/2018 10h18 Redação

  Recomendação do MPE visa coibir uso de fogos de artifício em campanha eleitoral em municípios do Bico do Papagaio

  O uso de fogos de artifício é considerado contravenção, prevista nos artigos 28 e 42, inciso III, da Lei nº 3.668/41...