O prazo final para candidatos às vagas de Conselheiro Titular e Suplentes das Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Cultura - CMC encerram-se nesta quarta feira, 02. Os interessados precisam ser cadastrados no CMC no mínimo há um ano e deverão procurar pessoalmente a Fundação Cultural de Palmas – FCP na Avenida 302 Sul, S/Nº, Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, de 12h às 18h para preencher e assinar o requerimento de inscrição de candidato de sua respectiva Câmara. A eleição acontece na sexta-feira, 04.
No ato de preenchimento da inscrição, é necessário apresentar cópias do RG, CPF, Título Eleitoral, comprovante de endereço e Declaração de Antecedentes Criminais, tanto do Candidato a Titular quanto do Suplente.
A Convocação das eleições, a lista dos cadastrados no CMC e todas as informações sobre o processo eleitoral do Conselho Municipal de Cultura foram publicadas no Diário Oficial do Município e podem ser acessadas através do site: www.palmas.to.gov.br/diariooficial.
Conselho Municipal de Cultura
É um órgão de assessoramento da Prefeitura de Palmas voltado para a formulação da macro política cultural do município, caracteriza-se por ser uma instância de apoio composto por um colegiado que possui membros da sociedade civil e do poder público municipal. Foi criado em 1998 e teve sua estrutura totalmente reformulada através da Lei nº. 1.390 de 25 de outubro de 2005.
Responsável por propor, assessorar e orientar a formulação das políticas pública culturais, o conselho possui hoje a função expressiva de definir as pautas do teatro, do cinema, da grande praça do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, dentre outras funções na qual é necessária a aprovação do Conselho.
O CMC é um Colegiado formado por: 07 representantes do Poder Executivo com seus respectivos Suplentes, indicados pelo Prefeito de Palmas; 01 representante do Poder Legislativo com seu respectivo Suplente, indicado pela Câmara Municipal e 08 representantes da sociedade civil organizada através das Câmaras Setoriais, com seus respectivos Suplentes eleitos pelos representantes devidamente cadastrados no Conselho Municipal de Cultura, de acordo com as normas estabelecidas em Regimento Interno.
Câmaras Setoriais
As Câmaras Setoriais do CMC são instâncias de representação dos segmentos artísticos. Cada Câmara possui um Conselheiro Titular e um Conselheiro Suplente eleitos pelos seus pares devidamente cadastrados no Conselho.
Processo de instalação do Conselho
Após a eleição dos representantes das Câmaras Setoriais, a Presidente do Conselho Municipal de Cultura encaminhará a Lista dos eleitos ao Prefeito Municipal para que sejam nomeados e empossados em reunião pública, juntamente com os representantes do Poder Executivo e do Legislativo.
Depois da posse, o colegiado tem 48 horas para promover a primeira reunião ordinária e eleger a Diretoria Executiva do Conselho. A Diretoria executiva é composta por: 01 (um) Presidente (indicado pelas Câmaras Setoriais);01 (um) Vice Presidente (indicado pelas Câmaras Setoriais) e 01 (um) Secretário Executivo (indicado pelos representantes do Poder Executivo). Após eleita pelos Conselheiros a Diretoria Executiva é nomeada através de Ato do Prefeito Municipal.
Comissão Eleitoral 2011
A Comissão Eleitoral responsável pelo processo de organização e coordenação das eleições para as Câmaras Setoriais do CMC ficou constituída pelos Conselheiros: Cícero Belém Filho; Yonara Anizewiske e Renato Moura. A responsável pela coordenação do processo eleitoral é a Profª. Luciane Marque de Bortoli.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Fundação Cultural de Palmas
