Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 28, o deputado Stálin Bucar (PR), membro do bloco dos 12 oposicionistas na Assembleia Legislativa, informou que a bancada de oposição pretende votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias já na sessão da próxima terça.
De acordo com ele, a intenção dos deputados é aprovar a lei com o texto original aprovado no final do ano passado, no qual previa um grande reajuste nos repasses orçamentários para os órgãos do Legislativo e do Judiciário. “Nós vamos votar a LDO com o texto original”, frisou.
O deputado ainda destacou que os deputados de oposição ao governo de Siqueira Campos (PSDB) vai se reunir ainda nesta tarde para definir os parâmetros das discussões e da votação de amanhã. Stálin comunicou que a reunião será a partir das 15h30 em local ainda a ser definido.
Oposição aguarda documentos oficiais
Já a líder da bancada do PMDB na casa, deputada Josi Nunes, destacou que a oposição não é contra as mudanças propostas pelo governo na LDO. A deputada informou que os oposicionistas apenas aguardam que as novas propostas de repasse dos órgãos sejam encaminhadas oficialmente para os deputados. “Nós não temos nada em mãos que comprovem essas alterações”, destacou.
Sobre a intenção de votar a LDO com seu texto original, a deputada destacou que não se opõe às mudanças propostas por Siqueira, mas o texto original da Lei é o único documento oficial sobre o orçamento que está na casa. “O governo quer fazer as mudanças, perfeito. Nós (oposição) não somos contra as mudanças. Mas precisamos que elas sejam encaminhadas a nós de forma oficial”, disse.
Entenda
A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada ainda no final de 2010, enquanto o governo ainda era de Carlos Gaguim (PMDB). A proposta do projeto original prevê um forte aumento no repasse orçamentário para as entidades dos poderes Legislativo e Judiciário do Estado.
Com a mudança de governo depois da vitória de Siqueira Campos nas últimas eleições, o projeto da LDO precisou ser mudado para se adequar às reformas administrativas formuladas pelo novo governo.
Na última semana, o deputado líder do governo na AL, Freire Junior (PSDB) apresentou planilhas com os novos valores que, segundo ele, foram apresentados pelos órgãos. Nas planilhas apresentadas por freira, a proposta era de uma redução de mais de R$ 45 milhões nos repasses. O deputado informou na época que a única pendência era mesmo na Assembleia.
No entanto, a líder do PMDB frisou que o único ofício apresentado à bancada de oposição foi o que continha a proposta de redução dos índices da Defensoria Pública. “O presidente (Raimundo) Moreira nos apresentou as planilhas com os valores e não os ofícios”, disse.
Com a intenção da bancada de oposição, a LDO deverá ser votada e aprovada – já que oposicionistas são maioria – já na sessão de amanhã na Casa de Leis, da forma como foi aprovada na Legislatura passada com os valores aumentados para todos os órgãos e reduzindo a fatia do bolo orçamentário do Executivo.
