O Grupo Estadual de Educação Fiscal - GEFE/TO, ligado à secretaria da Fazenda, em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF, estão disponibilizando o curso de Disseminadores de Educação Fiscal a Distância, na modalidade on line. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 18 deste mês. As aulas acontecem de 21 de março a 19 de junho de 2011.
Estão sendo oferecidas 750 vagas para todo o Estado. Podem se inscrever professores da rede pública de ensino federal, estadual e municipal e da rede particular, para os quais estão sendo destinados 85% da oferta. O restante das vagas é para servidores públicos, sociedade civil organizada e universidades, incluindo os acadêmicos de todos os cursos.
Os interessados devem se inscrever pelos telefones 3218-1235 ou 3218-2070 e ainda, pelos endereços eletrônicos gefe@sefaz.to.gov.br e educfiscaltocantins@sefaz.to.gov.br. Com carga horária de 160 horas, o curso vai abordar a Educação Fiscal no Contexto Social; Relação Estado-Sociedade; Função Social dos Tributos (Sistema Tributário Nacional) e Gestão Democrática dos Recursos Públicos.
As aulas são on line com acompanhamento de tutores nos 12 pólos do Programa Estadual de Educação Fiscal, localizados em Palmas, Araguaina, Araguatins, Arraias, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Taguatinga e Tocantinópolis.
Segundo a coordenadora do Programa de Educação Fiscal/TO, Elizabeth Leda Barros Monteiro, os participantes do curso se tornam disseminadores da Educação Fiscal nas escolas e na sociedade tocantinense. “O objetivo é desenvolver a consciência cidadã para a importância dos tributos no desenvolvimento do Estado”, enfatiza a coordenadora.
O Programa de Educação Fiscal foi implantado no Tocantins em 1999, no âmbito da Secretaria Estadual da Fazenda e tem como parceiros a Secretaria Estadual da Educação, Receita Federal e Controladoria Geral da União.
Fonte: Ascom Sefaz
