O governador Siqueira Campos (PSDB) afirmou na tarde desta quarta-feira 13 que vai demorar para analisar quem vai substituir o conselheiro José Jamil Fernandes Martins no Tribunal de Contas.
“Vou demorar um pouco”, salientou. A indicação é do governador e paira a dúvida se ele atenderá o desejo do Ministério Público de Contas ou fará uma livre nomeação.
Siqueira disse que ainda não tem nenhum nome em análise e vê como natural o desejo de que a vaga seja ocupada por um procurador. “O Ministério Público de Contas tem todo o direito”, salientou.
Com relação a articulações de bastidores que dariam conta de uma possível indicação do vice-governador João Oliveira (DEM) Siqueira disse que nunca houve essa cogitação. “Perguntem a ele para vocês verem”, disse.
“Vou entrar no problema daqui mais uns dias” salientou o governador.
O conselheiro Jamil salientou que agora vai dar aulas de mestrado na Universidade Federal do Tocantins e participar de estudos sobre Desenvolvimento Sustentável e políticas públicas nessa área para o Estado.
Como funciona
Dos sete conselheiros da corte, quatro são indicados pela Assembleia Legislativa e três pelo governador. Destes três um deve ser auditor, um do Ministério Público de Contas e um de livre nomeação.O cargo na corte é vitalício.
A lei orgânica do Tribunal de Contas no artigo 136 trata da composição e nomeação dos conselheiros. O TCE é responsável pelo julgamento das prestações de contas do Executivo
Para ser nomeado é preciso ter mais de trinta anos e menos de sessenta anos de idade além de conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros.
Recuperação
Na entrevista Siqueira afirmou que está empenhado na recuperação do Estado principalmente na Saúde e nas questões do Plansaúde.
Siqueira disse que pagará todas as dívidas em dia e quer “recuperar a credibilidade do Estado” salientou.
Consultores e auditores, segundo o governador, estão acompanhando a atual situação do Estado. “Remédios já não estão faltando mais”, disse.
