Em breve, como estimou ao Conexão Tocantins o secretário de Segurança Pública, Cidadania e Justiça, João Costa Ribeiro Filho, na manhã desta quinta-feira, 12, o governador Siqueira Campos deve publicar no Diário Oficial a nova formatação que ficará com o desmembramento das pastas.
Segundo informou o secretário a gestão dos presídios continuarão na gestão da Segurança Pública que será recriada com o nome antigo.
“A certeza é que nós vamos dividir, vamos desmembrar e a secretaria nova vai se chamar secretaria de justiça e direitos humanos”, salientou. O governador escolherá o nome que estará à frente da nova pasta que ficará ainda com os conselhos e Procon além dos Centro de Atendimento Socioeducativo (Case).
A gestão dos detentos menores de 18 anos é ligada à presidência da república através da secretaria dos direitos humanos e não ao Ministério da Justiça.
Os presídios continuarão com a segurança Pública porque estão ligados ao Departamento Nacional Penitenciário e à secretaria nacional de segurança pública, ambos ligados ao Ministério da Justiça.
“Vamos ficar com os presídios, com os presos maiores de 18 anos. Tanto polícia, quanto sistema prisional adulto são vinculado ao Senasp e ao Depem por isso ficarão conosco”, justificou.
A casa civil já toma as providências para oficializar o desmembramento.
Esporte e Juventude
Outra mudança também já anunciada oficialmente pelo governo é o desmembramento da secretaria Estadual da Juventude e Esportes mas ainda sem previsão de data.
