Tag: Direitos Humanos (148 matérias)

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  Opinião 14/11/2023 11h34 Júlio César Cardoso

  Pena de morte ou prisão perpétua para homicídios dolosos

  A banalização criminal tomou proporções alarmantes diante de uma tendência judicial leniente e complacente com alguns criminosos cruéis...

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  Opinião 25/10/2023 12h04 André Naves

  A Impunidade destrói os Direitos Humanos

  A relação entre Direitos Humanos e uma política de Segurança Pública disciplinada é um tópico fundamental para...

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  Meio Jurídico 04/10/2023 08h38 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

  Pela decisão da maioria do Supremo, os demais poderes, em especial o Executivo, ficam obrigados a tomar providências para...

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  Polí­cia 14/06/2023 11h08 Léo Rodrigues/Agência Brasil

  Norte e Nordeste respondem por 63,9% do total de casos de violência contra defensores de direitos humanos

  O relatório indica que o governo de Jair Bolsonaro foi um agente ativo do ataque aos direitos humanos, fomentando a...

• Cotidiano 12/06/2023 12h21 Redação

  Mais de 202 mil casos de violações contra a pessoa idosa são registrados no 1º trimestre de 2023

  A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia alerta para a importância da denúncia e lembra os...

• Estado 20/04/2023 19h38 Redação

  Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

  Após a solenidade, a reunião seguiu com todos os representantes para eleição da mesa diretora e deliberação de...

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  Opinião 15/03/2023 16h47 Marcelo Aith

  Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

  O Supremo Tribunal Federal encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação...

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  Estado 17/01/2023 09h51 Redação

  Seciju inicia processo eleitoral para inscrição da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

  Segundo o Edital, as inscrições vão até o dia 24 de fevereiro e os interessados em...

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  Estado 29/12/2022 13h34 Redação

  Ações de sensibilização social em Direitos Humanos chegam a mais de 5 mil tocantinenses em 2022

  Ao longo de 2022, a Seciju reforçou sua atuação na conscientização da população, como ressalta…

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  Polí­cia 01/09/2022 13h52 Redação

  Polícia Comunitária recebe visita de entidades ligadas aos Direitos Humanos em Palmas

  A visita teve o objetivo de discutir estratégias e ações de propostas de política pública para os...

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  Brasil-Mundo 09/08/2022 14h54 Redação

  Brasil tem mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres até julho de 2022

  No primeiro semestre de 2022, a central de atendimento registrou 31.398 denúncias e...

• Opinião 03/08/2022 18h00 André Naves

  A Democracia é necessária para a Inclusão

  Ainda que permeada de superáveis falhas e ineficiências, a Democracia constitui a...

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  Polí­tica 25/04/2022 09h55 Redação

  Comissão de Direitos Humanos debate sobre violação aos direitos dos povos indígenas

  O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da...

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  Palmas 20/04/2022 09h04 Redação

  Conselho Municipal dos Direitos da Mulher elege duas entidades da sociedade civil

  O Centro de Direitos Humanos de Palmas e a Associação de Mulheres em Ação de Palmas foram as entidades...

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  Geral 08/04/2022 10h01 Redação

  Delegado da Polícia Civil do Tocantins é coautor de obra que trata dos direitos humanos, proteção de dados e a atuação policial

  Escrita em parceria por 32 delegados e delegadas de todo o Brasil, a obra é de...

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  Estado 17/01/2022 17h40 Redação

  Defensoria Pública irá oficiar Funai para dar suporte a indígenas da região de Tocantínia

  O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do...

• Estado 19/11/2021 14h39 Redação

  Ministério Público inicia campanha de combate à pobreza menstrual

  As arrecadações iniciaram no último dia 17 e seguem até 20 de dezembro...

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  Estado 11/11/2021 15h22 Redação

  Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial convoca entidades não governamentais para processo de eleição

  O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), ligado à Secretaria de...

• Polí­cia 26/05/2021 14h54 Redação

  6 mil denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes foram registradas nos primeiros meses do ano

  Neste ano, os números de denúncias de crimes sexuais contra vulneráveis no Brasil, no...

• Estado 19/04/2021 15h00 Redação

  41,5% das denúncias do Tocantins à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos são de violência contra mulheres

  O Painel Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher e Direitos...

• Opinião 17/02/2021 00h24 Diogo Cavazotti

  Quando a liberdade de expressão vira política pública

  Transformar opiniões unilaterais em políticas públicas, sem estudos comprobatórios, é uma especialidade do...

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  Estado 28/01/2021 11h52 Redação

  Luta pela erradicação do trabalho escravo no Tocantins envolve órgãos governamentais e entidades civis

  Frei Xavier, explica que para erradicar o trabalho forçado ou em condições análogas às de escravo no Tocantins é...

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  Estado 19/01/2021 14h37 Redação

  Membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos são empossados para o biênio 2020/22

  Com o objetivo de atuar em defesa dos Direitos Humanos no Tocantins, o Governo...

• Estado 05/11/2020 18h06 Redação

  Governo Federal firma parceria para promoção de direitos humanos em Tocantins

  Representantes da SNPG/MMFDH vieram ao Tocantins para firmar parcerias institucionais com...

• Estado 22/10/2020 11h20 Redação

  Divulgado resultado das entidades habilitadas ao Fórum para Eleição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

  Puderam se habilitar no processo eleitoral, entidades ou organizações da...

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  Estado 12/08/2020 10h15 Redação

  Cidadania e Justiça celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos

  A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), que tem...

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  Estado 16/07/2020 17h01 Redação

  Tocantins é apontado como o Estado com menor número de denúncias de violência contra idosos

  Os números são do balanço do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), divulgados em junho...

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  Polí­cia 06/07/2020 12h28 Shara Rezende/Seciju

  Denúncias registradas pelo Disque 100 colocam os idosos na 2ª colocação entre os grupos mais vulneráveis

  A diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), explica que...

• Meio Jurídico 03/07/2020 13h30 Redação

  Núcleo da Defensoria Pública é canal de apoio no enfrentamento à intolerância racial

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  Estado 24/06/2020 17h22 Marcos Miranda/Seciju

  Cidadania e Justiça reúne-se com Acipa para promoção de campanha contra violência doméstica

  Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como foco amparar mulheres em...