Tag: Direitos Humanos (150 matérias)

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  Polí­tica 08/01/2025 16h14 Redação

  Lula edita decreto que cria Prêmio Eunice Paiva de defesa da democracia

  Premiação será concedida anualmente pelo Observatório da Democracia da AGU para pessoas que colaborem de forma notória para consolidar o regime democrático no País...

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  Estado 07/11/2024 09h48 Wualisson Chaves

  Tocantins tem 77,0% dos municípios sem estrutura organizacional para Direitos Humanos

  Dos 139 municípios tocantinenses, apenas 32 tinham estrutura organizacional específica em 2023 para cuidar das atividades...

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  Opinião 14/11/2023 11h34 Júlio César Cardoso

  Pena de morte ou prisão perpétua para homicídios dolosos

  A banalização criminal tomou proporções alarmantes diante de uma tendência judicial leniente e complacente com alguns criminosos cruéis...

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  Opinião 25/10/2023 12h04 André Naves

  A Impunidade destrói os Direitos Humanos

  A relação entre Direitos Humanos e uma política de Segurança Pública disciplinada é um tópico fundamental para...

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  Meio Jurídico 04/10/2023 08h38 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

  Pela decisão da maioria do Supremo, os demais poderes, em especial o Executivo, ficam obrigados a tomar providências para...

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  Polí­cia 14/06/2023 11h08 Léo Rodrigues/Agência Brasil

  Norte e Nordeste respondem por 63,9% do total de casos de violência contra defensores de direitos humanos

  O relatório indica que o governo de Jair Bolsonaro foi um agente ativo do ataque aos direitos humanos, fomentando a...

• Cotidiano 12/06/2023 12h21 Redação

  Mais de 202 mil casos de violações contra a pessoa idosa são registrados no 1º trimestre de 2023

  A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia alerta para a importância da denúncia e lembra os...

• Estado 20/04/2023 19h38 Redação

  Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

  Após a solenidade, a reunião seguiu com todos os representantes para eleição da mesa diretora e deliberação de...

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  Opinião 15/03/2023 16h47 Marcelo Aith

  Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

  O Supremo Tribunal Federal encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação...

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  Estado 17/01/2023 09h51 Redação

  Seciju inicia processo eleitoral para inscrição da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

  Segundo o Edital, as inscrições vão até o dia 24 de fevereiro e os interessados em...

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  Estado 29/12/2022 13h34 Redação

  Ações de sensibilização social em Direitos Humanos chegam a mais de 5 mil tocantinenses em 2022

  Ao longo de 2022, a Seciju reforçou sua atuação na conscientização da população, como ressalta…

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  Polí­cia 01/09/2022 13h52 Redação

  Polícia Comunitária recebe visita de entidades ligadas aos Direitos Humanos em Palmas

  A visita teve o objetivo de discutir estratégias e ações de propostas de política pública para os...

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  Brasil-Mundo 09/08/2022 14h54 Redação

  Brasil tem mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres até julho de 2022

  No primeiro semestre de 2022, a central de atendimento registrou 31.398 denúncias e...

• Opinião 03/08/2022 18h00 André Naves

  A Democracia é necessária para a Inclusão

  Ainda que permeada de superáveis falhas e ineficiências, a Democracia constitui a...

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  Polí­tica 25/04/2022 09h55 Redação

  Comissão de Direitos Humanos debate sobre violação aos direitos dos povos indígenas

  O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da...

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  Palmas 20/04/2022 09h04 Redação

  Conselho Municipal dos Direitos da Mulher elege duas entidades da sociedade civil

  O Centro de Direitos Humanos de Palmas e a Associação de Mulheres em Ação de Palmas foram as entidades...

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  Geral 08/04/2022 10h01 Redação

  Delegado da Polícia Civil do Tocantins é coautor de obra que trata dos direitos humanos, proteção de dados e a atuação policial

  Escrita em parceria por 32 delegados e delegadas de todo o Brasil, a obra é de...

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  Estado 17/01/2022 17h40 Redação

  Defensoria Pública irá oficiar Funai para dar suporte a indígenas da região de Tocantínia

  O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do...

• Estado 19/11/2021 14h39 Redação

  Ministério Público inicia campanha de combate à pobreza menstrual

  As arrecadações iniciaram no último dia 17 e seguem até 20 de dezembro...

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  Estado 11/11/2021 15h22 Redação

  Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial convoca entidades não governamentais para processo de eleição

  O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), ligado à Secretaria de...

• Polí­cia 26/05/2021 14h54 Redação

  6 mil denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes foram registradas nos primeiros meses do ano

  Neste ano, os números de denúncias de crimes sexuais contra vulneráveis no Brasil, no...

• Estado 19/04/2021 15h00 Redação

  41,5% das denúncias do Tocantins à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos são de violência contra mulheres

  O Painel Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher e Direitos...

• Opinião 17/02/2021 00h24 Diogo Cavazotti

  Quando a liberdade de expressão vira política pública

  Transformar opiniões unilaterais em políticas públicas, sem estudos comprobatórios, é uma especialidade do...

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  Estado 28/01/2021 11h52 Redação

  Luta pela erradicação do trabalho escravo no Tocantins envolve órgãos governamentais e entidades civis

  Frei Xavier, explica que para erradicar o trabalho forçado ou em condições análogas às de escravo no Tocantins é...

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  Estado 19/01/2021 14h37 Redação

  Membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos são empossados para o biênio 2020/22

  Com o objetivo de atuar em defesa dos Direitos Humanos no Tocantins, o Governo...

• Estado 05/11/2020 18h06 Redação

  Governo Federal firma parceria para promoção de direitos humanos em Tocantins

  Representantes da SNPG/MMFDH vieram ao Tocantins para firmar parcerias institucionais com...

• Estado 22/10/2020 11h20 Redação

  Divulgado resultado das entidades habilitadas ao Fórum para Eleição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

  Puderam se habilitar no processo eleitoral, entidades ou organizações da...

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  Estado 12/08/2020 10h15 Redação

  Cidadania e Justiça celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos

  A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), que tem...

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  Estado 16/07/2020 17h01 Redação

  Tocantins é apontado como o Estado com menor número de denúncias de violência contra idosos

  Os números são do balanço do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), divulgados em junho...

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  Polí­cia 06/07/2020 12h28 Shara Rezende/Seciju

  Denúncias registradas pelo Disque 100 colocam os idosos na 2ª colocação entre os grupos mais vulneráveis

  A diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), explica que...