A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, em Brasília, iniciou nesta semana a discussão e votação do relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. Entretanto, por falta de acordo entre os partidos e pelo início da Ordem do Dia na Câmara dos Deputados, a reunião foi cancelada.
A reunião foi presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que desde a semana passada é membro da Comissão de Orçamento por indicação do PSDB.
Ataídes assumiu o mandato de senador na vaga de João Ribeiro (PR), que se encontra em licença para tratamento de saúde. Segundo orientação do presidente titular da Comissão de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o senador Ataídes transferiu a reunião da CMO para a próxima terça-feira (24), às 14h30.
Ao relatório preliminar da LDO 2012 foram apresentadas até o momento 48 emendas, sendo que apenas oito foram acatadas parcialmente pelo relator do projeto, o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).
A votação da LDO deve terminar antes de 18 de julho, data prevista para o início do recesso parlamentar do Congresso Nacional. Por determinação constitucional, o recesso parlamentar não pode ter início antes da votação definitiva da LDO.
Fonte: Assessoria de Imprensa Ataídes Oliveira
