Tag: LDO (55 matérias)

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  Estado 28/11/2022 18h19 Redação

  Governador Wanderlei sanciona LDO com previsão de orçamento de R$ 12,8 bilhões para 2023

  A LDO tem previsão de R$ 12,8 bilhões, dispondo de obras e investimentos estruturantes em hospitais, escolas, estádios, malha...

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  Palmas 18/10/2022 14h00 Redação

  Projeto da LDO 2023 prevê orçamento de mais de R$ 2 bilhões para Palmas

  Uma das peças orçamentárias do Poder Público, a LDO define as metas e prioridades, fixa as regras, as vedações, as...

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  Estado 22/09/2021 10h34 Redação

  Proposta de LDO para 2022 é enviada para a comissão de finanças; orçamento de R$ 11,4 bilhões

  De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, assim que o relator for ...

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  Palmas 17/10/2019 10h59 Adenauer Cunha

  Lei de Diretrizes Orçamentárias de Palmas chega à Câmara com previsão orçamentária de R$ 1,364 bi para o ano que vem

  Orçamento para o ano que vem é de cerca de R$ 150 milhões a mais que o orçamento de 2019...

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  Palmas 18/01/2017 12h03 Patrícia Saturno

  Vereador Folha convoca sessões extraordinárias e reunião para definir blocos e votar projetos do Executivo

  Uma convocação feita pelo presidente da Casa, para realização de sessões extraordinárias e reunião foi publicada no Diário oficial do Município ...

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  Estado 16/12/2016 07h10 Redação

  LDO, PPA e LOA são aprovados em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa

  A previsão orçamentária para o ano de 2017 é de pouco mais de R$ 11 bilhões, o que significa um aumento de 8,6% em relação aos recursos previstos no orçamento de 2016....

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  Polí­tica 12/07/2016 16h53 Redação

  Na Comissão de Educação, deputada Dorinha Seabra Rezende emplaca emendas na LDO

  A primeira emenda é para apoio técnico, material e financeiro para construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliários para escolas da educação infantil, fundamental ...

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  Polí­tica 30/11/2015 12h14 Redação

  Sob vistas, votação de LDO depende da oposição; Orçamento de 2015 deve chegar esta semana na Assembleia

  De acordo com o Regimento Interno, os deputados dispõem de 36 horas para devolver o projeto para a comissão...

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  Estado 04/12/2014 11h39 Redação

  Movimento Pró-BR-010 cobra da bancada do Tocantins aprovação de recursos para construção de rodovia

  O grupo vai se reunir nessa quinta-feira, dia 4, com o objetivo de definir estratégias para convencer a bancada federal do Tocantins e dos estados cortados pela rodovia, a votarem, pela aprovação da emenda...

• Polí­tica 04/11/2014 17h01 Redação

  Iratã Abreu apresenta sete emendas à LDO e tenta garantir execução das emendas dos vereadores

  Com as sete emendas apresentadas, Iratã pretende resguardar a participação efetiva dos vereadores no orçamento, pois elas assegurarão a eles à execução das emendas apresentadas...

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  Polí­tica 29/11/2013 08h29 Redação

  Amastha analisa se vetará emenda do orçamento impositivo que foi aprovada na LDO

  A previsão das receitas para o próximo ano é de mais de R$ 898 milhões. Só de receita tributária a estimativa do Executivo é de mais de R$ 758 milhões...

• Palmas 28/11/2013 15h34 Redação

  Vereadores de Palmas aprovam LDO com emenda do orçamento impositivo

  A previsão das receitas para o próximo ano é de mais de R$ 898 milhões. Só de receita tributária a estimativa do Executivo é de mais de R$ 758 milhões...

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  Estado 20/11/2013 11h19 Redação

  Pugliese é relator da LOA e do PPA; deputados tem oito dias para apresentar emendas

  Os projetos da Lei Orçamentária Anual – LOA e da Revisão do Plano Plurianual (2012-2015) para o exercício de 2014 serão relatadas pelo deputado estadual José Augusto Puglieses (PMDB), na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle...

• Estado 19/11/2013 12h08 Redação

  Orçamento 2014 dá entrada na AL ; gastos com Igeprev ultrapassam 1bi

  A Lei Orçamentária Anual – LOA e a revisão Plano Plurianual 2012-2015 - PPA deram entrada na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 19...

• Polí­tica 19/11/2013 11h11 Redação

  Com 12 presenças LDO não é votada por falta de quórum; oposição continua na obstrução

  Mais uma vez a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2014 não foi votada na Assembleia Legislativa. Com 12 presenças no painel na manhã desta terça-feira, 19, a base do governo não conseguiu quórum para colocar o projeto em votação...

• Polí­tica 19/11/2013 09h58 Redação

  Com retorno de Sandoval LDO volta para a pauta de votação; oposição e governo se articulam

  A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2014 voltou à pauta de votações na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 19...

• Polí­tica 13/11/2013 11h14 Redação

  Sem acordo em base do governo e oposição pauta de votação continua travada na AL

  O impasse entre base do governo e oposição em torno da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO continua travando a pauta de votações da Assembleia Legislativa...

• Polí­tica 12/11/2013 11h20 Redação

  Oposição questiona retirada da LDO da pauta de votação, manobra não seria permitida pelo regimento

  Com quórum de 18 presentes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2014, não foi votada na sessão ordinária desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa...

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  Polí­tica 08/11/2013 11h44 Redação

  Para Freire Junior orçamento impositivo faz com que Assembleia não fique à mercê do Governo

  Freire Jr. defende que orçamento impositivo faz com que o parlamento ganhe força e não fique à mercê das decisões do Poder Executivo, na hora de liberar as emendas parlamentares...

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  Polí­tica 19/05/2011 11h00 Redação

  Em reunião presidida pelo senador Ataídes, votação do relatório da LDO é adiada para próxima terça

  A votação da LDO deve terminar antes de 18 de julho, data prevista para o início do recesso parlamentar do Congresso Nacional. Por determinação constitucional, o recesso parlamentar não pode ter início antes da votação definitiva da LDO ...

• Geral 15/12/2010 16h35 Redação

  Concurso da Defensoria tem novo prazo de julgamento

  O conselheiro substituto Jesus Luiz de Assunção solicitou, por meio de requerimento apresentado e aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, dia 15, o adiamento do julgamento do concurso da Defensoria Pública por mais duas sessões plenárias...

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  Polí­tica 08/12/2010 10h43 Maria José Cotrim

  Vereadores devem votar hoje LDO de Palmas que prevê R$ 579,5 milhões

  A bancada de situação propôs e Neris aceitou, uma redefinição nos excessos de recursos para arrecadação na capital. Das emendas rejeitadas, 11 foram de autoria do vereador Cavalcante...

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  Palmas 10/11/2010 19h37 Redação

  Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 é protocolada na Câmara de Palmas

  A Prefeitura de Palmas protocolou, nesta quarta-feira, 10, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, na Câmara Municipal de Palmas. A elaboração da LDO é coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), em conjunto com os demais órgãos municipais ...

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  Polí­tica 04/11/2010 12h16 Redação

  Presidente ressalta que não há desencontro na tramitação da LDO

  O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB) respondeu nesta quinta-feira, dia 04, ao questionamento da bancada da oposição quanto às datas de protocolo e de início da tramitação da matéria referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias ...

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  Polí­tica 29/10/2010 19h01 Redação

  Líder do governo defende continuidade das emendas parlamentares e esclarece valores

  A deputada estadual Josi Nunes (PMDB) esclareceu nesta sexta-feira, 29, por meio de nota, que não está defendendo uma emenda individual ao Orçamento do Estado de R$ 9 milhões para cada um dos parlamentares conforme foi divulgado na imprensa ...

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  Estado 28/10/2010 14h35 Philipe Bastos

  No dia da aprovação da LDO, TJ apresenta projeto de lei para equiparação salarial dos servidores do Judiciário estadual

  Foi apresentado na tarde da última quarta-feira, na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, projeto de lei nº 05/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Judiciário do Tocantins...

• Estado 28/10/2010 12h55 Redação

  Para o procurador geral de justiça os parlamentares reconheceram a importância do MPE ao aprovar LDO

  Em 2010 o MPE tinha direito a 2,35% da arrecadação de impostos no próximo ano o percentual será de 2,95%, aumento de 0.6%. Para o procurador geral de justiça, os parlamentares reconheceram a importância do MPE para o Estado ...

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  Polí­tica 28/10/2010 09h45 Philipe Bastos

  Indignado com derrota em votação, Moreira afirma que LDO foi vingança governista por perda de eleição

  O deputado, bastante desapontado pela derrota oposicionista na votação da LDO, tratou a aprovação da lei com tom preocupado e afirmou que, da forma como foi aprovada, a lei seria uma “catástrofe”...

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  Polí­tica 28/10/2010 08h01 Redação

  Deputados aprovam LDO durante a madrugada; Júnior Coimbra destaca independência dos poderes

  Presidente da AL fez questão de destacar que a aprovação dos índices propostos pelo governo vai promover a independência dos poderes. “Este fato será muito importante para a convivência futura com o governo do Estado", afirmou ...

• Polí­tica 27/10/2010 20h56 Philipe Bastos

  Votação da LDO fica para as 2h da madrugada; oposição trabalha para que lei não seja votada

  Regimentalmente, o pedido de vistas tem um prazo máximo de quatro horas para ser finalizado, desde que acompanhado de pedido de urgência. No caso da solicitação de Marcelo Lelis, esta urgência não foi pedida, o que eleva o prazo para no máximo 12 horas. Na ocasião, Lelis fez o pedido de vistas às 14 horas, sendo o prazo limite para a devolução da matéria 2 horas da madrugada ...