O Tribunal de Justiça do Tocantins, em decisão do desembargador Luiz Gadotti, afastou do cargo o prefeito da cidade de Lavandeira, Antônio Maria de Castro. A decisão atende a uma ação oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), assinada pelo procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira.
Conforme a denúncia do MPE, o prefeito Antonio Maria de Castro é acusado de participar de um esquema fraudulento para dilapidar o patrimônio público por meio de celebração de um convênio firmado entre as respectivas prefeituras e a instituição financeira Banco Matone. O convênio tinha como objetivo proporcionar aos servidores ativos, inativos, pensionistas e contratados, inclusive ocupantes de cargos eletivos, a obtenção de empréstimos consignáveis a serem descontados em folha de pagamento.
No entanto, os empréstimos não eram descontados nos contracheques e as próprias prefeituras é que pagavam as dívidas. Documentos foram fraudados para que a margem consignável do prefeito, vice-prefeito e secretários fosse elevada.
Na decisão da última terça-feira, 24, o desembargador Luiz Gadotti, determinou que a presidência da Câmara de Lavandeira ao vice-prefeito João Messias Coelho, para assumir o cargo do prefeito.
Na quinta-feira anterior, o prefeito de Aurora do Tocantins, Dional Sena, também foi afastado do cargo a pedido do MPE por participar do mesmo esquema com o Banco Matone. Além dos dois prefeitos citados, o MPE também denunciou outros três gestores municipais: Adimar da Silva Ramos, de Rio da Conceição; José Fontoura Primo, de Figueirópolis; e Olavo Júlio Macedo, de Piraquê. As denúncias ainda aguardam decisão do Tribunal de Justiça.
Fonte: Ascom TJ/TO
