A publicação do acordo de cooperação federativa firmado com a União, por intermédio do Ministério da Cultura - Minc e o município de Palmas, que visa ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura – SNC, saiu no Diário Oficial da União no último dia 18 deste mês.
O acordo tem por objeto estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. O SNC se constitui num instrumento de articulação, gestão, informação, formação, fomento e promoção de políticas públicas de cultura com participação e controle da sociedade civil, envolvendo todos os entes federados.
A presidente da Fundação Cultural de Palmas – FCP, Kátia Maia Flores ressalta que o êxito na adesão ao SNC só foi possível devido a todo um esforço institucional. “Nós entendemos que o sistema dará uma organicidade à cultura no país, algo que até então não tinha sido feito. Esta organicidade e esta institucionalização vão resultar em um maior acesso a recursos, ao financiamento publico da cultura, superando as políticas anteriores que concentravam recursos no eixo Rio - São Paulo esquecendo do restante do País”, comenta.
Kátia Maia explica que o SNC vai criar uma rede de cultura, onde o município, estados e os entes federados pactuarão o papel de cada um dentro do sistema e a forma de cooperação entre eles. “Para Palmas é muito importante porque agora pertencemos a um sistema no qual somos pioneiros na adesão e que tem como maior função organizar sistematicamente as políticas de cultura em âmbito nacional” conclui a presidente.
Fonte: Ascop
