Aprovado pelos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa, no começo da noite desta terça-feira, 31, o Projeto de Lei do governo e sob a relatoria da deputada Luana Ribeiro (PR), que altera a Lei 1.588, de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins.
Com a aprovação do projeto, 2.627 cargos são criados nos quadros da saúde pública do Estado. Serão médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares que deverão ser admitidos nos postos de saúde e hospitais do Tocantins.
A deputada Luana Ribeiro destacou que ainda não existem exatamente as especificações de quais cargos serão criados no setor. Segundo Luana, a Secretaria Estadual da Saúde, em conjunto com a Secretaria Estadual da Administração estão fazendo os estudos para a futura elaboração de uma planilha de cargos e remunerações para a saúde. “Todas as áreas da saúde pública estão deficientes”, completou.
A intenção do governo, de acordo com Luana, é convocar os candidatos remanescentes do concurso da saúde, tão logo a lei seja sancionada pelo governador Siqueira Campos e publicada no Diário Oficial do Estado. “Depois de aprovada, a lei será sancionada e publicada. A intenção é que seja convocado em breve”, disse.
A deputada ainda frisou que a saúde pública do Estado se deteriorou por conta da falta de manutenção que os postos de saúde e hospitais. “A saúde, assim como qualquer área da administração pública precisa de manutenção diária. Os hospitais não passaram por nenhuma manutenção, não foram ampliados”, informou.
Os cargos foram criados da seguinte forma:
Grupo 1 – Cargos de Nível Superior da Saúde - Analista em controle dezoonoses, Assistente social, Biólogo em saúde, Biomédico, Enfermeiro,Farmacêutico-bioquímico, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Tecnólogo (1.467 cargos)
Grupo 2 – Cirurgião Dentista: (0 cargos)
Grupo 3 –Cargode Nível Superior da Saúde – Médico (166 cargos)
Grupo 4 –Cargos de Nível Superior de Saúde – Fisioterapeutae Terapia Ocupacional (125 cargos)
Grupo 5 – Cargosde Nível Superior – Inspetor e Especialista da Saúde – Administradorhospitalar, Auditor da saúde, Engenheiro Clínico, Executivo em Saúde, Inspetorde vigilância sanitária, Pesquisador docente em saúde pública (6 cargos)
Grupo 6 – Gestor em Saúde: (0 cargos)
Grupo 7 – Cargode Nível Superior da Saúde – Físico (7 cargos)
Grupo 8 –Cargos de nível Médio especial da Saúde – Técnico em Enfermagem, Técnico emlaboratório e Técnico em radiologia. (688 cargos)
Grupo 9 – Cargode Nível Médio da Saúde – Assistente de serviço de saúde (168 cargos)
Grupo 10 – Auxiliar de enfermagem e de laboratório: (0 cargos)
Grupo 11 – Auxiliar de serviços da saúde: (0 cargos)
