O secretário da Indústria, do Comércio e do Turismo, Ernani Siqueira, assumiu às 12h30 desta quinta-feira, 9, a vice-presidência de Micro e Pequenas Empresas do Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic), no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em Brasília (DF). O ministro do MDIC Fernando Pimentel prestigiou a posse e discutiu políticas fiscais, incentivos e desenvolvimento com secretários de diversos estados. Como presidente do Consedic, tomou posse o secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros.
Na reunião do Consedic, o secretário destacou ser importante que os estados tenham segurança jurídica na legislação sobre incentivos fiscais. Ele frisou ainda que é preciso reconhecer que o País é continental e que as regiões tem diferentes etapas de desenvolvimento econômico, social e demográfico. Para ele, o Governo Federal deve resolver as questões legais e entraves para que os Estados consigam chegar a um ponto equilibrado de competição fiscal.
Ernani Siqueira apontou ainda que as secretarias da área são indutoras do desenvolvimento econômico e social e que a erradicação da pobreza também passa pelas políticas da Sictur no Tocantins.
O ministro Pimentel destacou que o MDIC está de portas abertas aos estados para conseguir soluções conjuntas aos entraves do desenvolvimento regional e nacional. O ministro afirmou que as secretarias de Desenvolvimento, Indústria e Comércio devem trabalhar em consonância com a área da Fazenda.
Arranjo Produtivo Local
Na oportunidade, Ernani solicitou ao ministro, audiência conjunta com a secretária estadual de Cultura, Kátia Rocha, para discutir o Arranjo Produtivo Local do Capim Dourado, no Jalapão. O ministro se comprometeu em agendar a audiência.
O Consedic
O objetivo do Consedic é funcionar como órgão permanente de coordenação e articular os interesses comuns das secretarias de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e órgão correlatos dos Estados junto aos poderes executivos e legislativos. E ainda contribuir na formulação e implementação das políticas nacionais de desenvolvimento produtivo, além de promover a articulação entre o MDIC, autarquias, empresas e as secretarias estaduais.
Fonte: Ascom Sict
