Na tarde desta terça-feira, 21, o prefeito José Santana Neto (ÇT), a secretária municipal de Assistência Social, Divina Herly de Carvalho Santos e a primeira-dama do município, Agneuda Santana, irão apresentar o Programa Família Acolhedora no 1º Encontro de prefeitas e primeiras-damas do Estado do Tocantins. O objetivo, segundo a prefeitura, é oferecer um ambiente familiar, com amor, proteção, aconchego e segurança para crianças e adolescentes que estão em uma situação de risco.
O programa irá atender crianças e adolescentes do município que tenham seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de proteção. A idade para participar é de zero a 17 anos. Este programa substitui o abrigo provisório para crianças e adolescentes.
Atualmente, em Colinas do Tocantins, existem cinco crianças que estão em duas famílias acolhedoras. Uma destas crianças, ao ser encaminhada pelo Juizado da Infância e Juventude para uma das famílias do programa, tinha apenas um mês de vida, mas pesava um pouco mais de dois quilos. A criança corria o risco de não sobreviver, caso continuasse com o peso abaixo do normal. Agora, um mês após estar no programa, a mãe acolhedora conta que o bebê dobrou o peso. “Quando ela chegou, era só pele e osso, os olhos nem fechavam. Agora ela está gordinha”, conta.
A Prefeitura de Colinas oferece para a criança, bem como para a família da qual ela foi separada temporariamente, acompanhamento de profissionais capacitados como psicólogos e assistentes sociais. A equipe multidisciplinar do Programa Família Acolhedora tem a responsabilidade de verificar e estimular o desenvolvimento das crianças e das suas famílias de origem, de forma a oferecer o suporte necessário para que a criança ou o adolescente retornem para as suas famílias com todos os seus direitos garantidos.
A secretária municipal de Assistência Social, Divina Herly de Carvalho, explica ainda que para ser uma família acolhedora é necessário que a família se cadastre e passe por uma avaliação, para saber se tem realmente condições de abrigar uma criança em sua casa. “A família que se inscreve no programa terá que passar por uma análise, receber treinamento e ainda, está em constante avaliação. Para acolher uma criança ou adolescente precisamos garantir que a família ofereça a segurança necessária e o bem-estar que eles precisam”, ressaltou.
Quando uma família acolhedora recebe uma criança ou um adolescente ela passa a ser acompanhada pela equipe da Prefeitura, e ainda recebe uma ajuda do município no valor de um salário mínimo. Além disso, todas as famílias que participam do programa, bem como as crianças e adolescentes, são mantidas em sigilo. A Prefeitura de Colinas do Tocantins prima pela segurança das crianças, adolescentes e das famílias acolhedoras, e garante a elas, o direito a privacidade.
Programa
O Programa Família Acolhedora consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social, dando-lhes acolhida, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária.
É feito um banco de dados de famílias que desejam ser Famílias Acolhedores, no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social e na Secretaria de Assistência Social. As famílias que estejam inscritas passam por capacitações continuadas e submetidas a permanente triagem psicossocial. O Município entra com uma contrapartida de um salário mínio para a família que está acolhendo uma criança/adolescente.
A Defensoria Pública requer a guarda provisória para a Família Acolhedora ao Juizado da Infância e Juventude, tendo o acompanhamento direto do Ministério Público Estadual.
Família Acolhedora e Casa Abrigo
O abrigo não tem características familiares, sendo desprovido de laços afetivos e é institucionalizado. A Família Acolhedora tem características familiares. Além disso, o abrigo corre o risco de virar orfanato.
O programa Família Acolhedora requer o envolvimento popular, diferente do abrigo. Com a Família Acolhedora, as crianças e adolescentes deixam de estar em um lar institucionalizado e passam a viver em família, com segurança, aconchego e valores sociais.
A Secretaria Municipal de Assistência Social desenvolve o projeto e tem como parceiros o Ministério Público do Tocantins, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal de Assistência Social. As secretarias municipais de Saúde, Educação e Cultura também participam do programa.
Fonte: Ascom Prefeitura de Colinas
