De hoje, 27, até sexta-feira, 1º, o Sebrae promove a 3ª Semana do Empreendedor Individual. O evento é uma iniciativa do Sebrae Nacional e acontece em diversos estados do País. No Tocantins a programação se estende pelos municípios de Palmas, Araguaina, Gurupi e Colinas do Tocantins. No sul do estado, uma estrutura especial de atendimento foi montada no estacionamento da praça do Centro Cultural Mauro Cunha, localizado na Avenida Maranhão entre ruas 2 e 3, no centro da cidade.
A abertura oficial do evento acontece na próxima terça-feira, 28, a partir das 9h da manhã com a presença de representantes do Sebrae, Instituições Financeiras e Órgãos públicos. A ação, que comemora o segundo aniversário de vigência da Lei Complementar 128/2008, tem como meta contribuir para a diminuição da informalidade e promover orientação e informação para empresários já formalizados com foco especial na sustentabilidade e na gestão de pequenos negócios.
“Durante esta semana os empresários poderão usufruir dos produtos e soluções do Sebrae para o crescimento dos seus negócios, bem como, orientá-los quanto a necessidade do conhecimento para terem sucesso e continuarem no mercado”, destaca o gerente do núcleo regional sul do Sebrae/TO, José Carlos Bessa.
Estão programadas palestras sobre como se tornar um EI e quais as vantagens da formalização, em dois horários 10h e 15 horas. O Empreendedor Individual concede ao empresário o direito de ter CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, emissão de nota fiscal e cobertura previdenciária. Além disso, colaboradores do Sebrae estarão realizando atendimento especializado no local.
Durante a mobilização os empreendedores poderão participar, ainda, do Seminário do Empreendedor Individual, que será realizado na quinta-feira (30), às 19h30, no auditório do Centro Cultural Mauro Cunha, o qual discutirá algumas mudanças na legislação, dentre elas a arrecadação dos tributos que caiu de 11 para 5% do valor do salário mínimo (545 reais), mudança essa instituída pela Medida Provisória 529 de 2011, publicada em 07/04 deste ano pela presidente Dilma Rousseff.
“O seminário contará com a participação de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esclarecerá dúvidas sobre os benefícios da cobertura previdenciária para os formalizados”, conta a analista do Sebrae/TO, Maria Natividade Barbosa.
O evento prevê a participação de órgãos públicos, instituições financeiras e conta com o apoio do escritório modelo de contabilidade do Centro Universitário Unirg e do Sindicato Regional de Contabilidade.
No Tocantins, mais de 13 mil empreendedores já se formalizaram, sendo que o Estado está entre os dez que mais cadastraram empresários no país. São mais de 400 atividades que se enquadram no perfil de empreendedor individual e a inscrição no programa de formalização é gratuita.
Perfil
Os dados mostram que no Tocantins as atividades que lideram as formalizações são cabeleireiros e vendedores de roupas e acessórios. As demais atividades em destaque no estado são donos de minimercados, mercearias e armazéns; lanchonetes, casas de chá, de sucos e afins; bares e afins; serviços ambulantes de alimentação; confecções sob medida de peças do vestuário; restaurantes e similares; obras de alvenaria e fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar. Em relação ao sexo, os homens lideram as formalizações com 57%, mas as mulheres já são 43%. 73,49% exercem a atividade em domicílio e 33,32% estão situados na faixa etária de 31 a 40 anos e 26,84% de 21 a 30 anos.
EI no Brasil
O país possui cerca de 1,2 milhão de empreendedores individuais. O Sebrae trabalha para contribuir com a meta nacional de 1,5 milhão até o final de 2011. A previsão do secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, é de que em setembro ou até o início de outubro essa meta será alcançada.
Fonte: Ascom Sebrae
