O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou a orientadora educacional Maristela Moura e o professor Eden Evangelista Mascarenhas dos Santos por obterem vantagem ilícita manipulando notas fiscais referentes à hospedagem e alimentação dos alunos da Associação de Apoio ao Programa de Alfabetização Solidária (AAPS) em Tocantinópolis. O programa era mantido pela Unitins do município e tratava de curso de capacitação para alfabetizados no ano 2000.
A denunciada Maristela Moura era coordenadora do programa e casada com Eden Evangelista, que também participava das atividades do curso. A coordenadora apresentou notas ficais nos valores de R$ 55.086,43 e R$ 44.489,67 referentes respectivamente à alimentação, da empresa Ki-Joia, e hospedagem, do Hotel Presidente, dos alunos do curso. Segundo a denúncia, informações da Receita Federal do Tocantins comprovam que a empresa Ki-Joia não existe e que o Hotel Presidente deixou de funcionar em 1999.
A denúncia relata ainda que depoimentos de testemunhas comprovam que os alunos do curso se hospedaram e alimentaram no Seminário Leão XIII e que suas despesas não ultrapassaram os R$ 12.000,00, o que se pode provar pelo extrato bancário da Diocese de Tocantinópolis. Os denunciados, que se encontram no Paraná e hoje são separados, foram ouvidos e tiveram material gráfico colhidos para comparação com o preenchimento das notas fiscais. A perícia constatou haver várias convergências entre a grafia dos lançamentos questionados e a da denunciada Maristela Moura.
O MPF/TO requer a condenação dos acusados nas penas previstas no artigo 171 do Código Penal (estelionato). (Ascom MPF)
