Instituído pela Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor - CDC, surgiu objetivando a proteção dos direitos do consumidor pelo regimento das leis nas relações de consumo.
Em 2011, comemorando os 21 anos do CDC, o Procon Tocantins realizará uma série de atividades de 14 a 27 de setembro.
Nesta quarta-feira, 14, ocorrerão simultaneamente em Porto Nacional, Dianópolis, Araguaína, Guaraí, Tocantinópolis, Araguatins, Colinas do Tocantins, Palmas e Gurupi nos núcleos de atendimento do Procon, blitz educativas, a partir das 8h. Na capital, as blitzes acontecem em Taquaralto na Avenida Tocantins e na Avenida JK. Pela tarde, às 18h, apresentação teatral na Fenepalmas.
De 19 a 23, estudantes da rede pública terão a oportunidade de assistirem em suas próprias escolas, apresentações teatrais sobre o CDC.Palestras sobre o tema acontecem de 19 a 23, em escolas públicas de Palmas e de outros municípios onde exista núcleo de atendimento do Procon.
No dia 20, a partir das 15h, haverá palestra para fornecedores no Atacadão.
Finalizando a programação, dia 27, haverá o Lançamento do edital do concurso de Fotografia com o tema: “Consumo Sustentável, uma ferramenta de conscientização”.
Segundo o Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Djalma Leandro, a programação pretende conscientizar os consumidores para estarem atentos aos seus direitos e deveres nas relações de consumo.
