Ainda durante a reunião das comissões da manhã desta quinta-feira, 29, o projeto de autoria do governo do Estado, que trata do reajuste do salário dos presidentes de autarquias, fundações, além do vice-reitor da Unitins. O projeto foi relatado pelo deputado Osires Damaso (DEM), que apresentou parecer no sentido de reajustar todos os salários em R$ 12 mil.
O projeto teve pedido de vistas pelos deputados Eli Borges e Ricardo Ayres, ambos do PMDB, que propuseram a diminuição do reajuste para vice-reitor da Unitins para R$ 9 mil. Com a proposta das vistas dos deputados, os salários de presidentes de autarquias e de fundações permanecem nos R$ 12 mil aprovados pela AL no final do último semestre.
O fator que complica ainda mais a aprovação do projeto foi um outro pedido de vistas, feito pelo deputado Sargento Aragão (PPS) que deu seu parecer para que os salários fossem equiparados por baixo, ou seja, todos em R$ 9 mil. De acordo com ele, distinguir os salários é tratar os iguais de forma desigual. “Não é coerente. É função deste poder aprovar o salário dos secretários. O governo ainda empurrou os salários dos presidentes de autarquias e de outros”, completou.
Após as discussões, as vistas de Aragão foram rejeitadas pelos membros da comissão parlamentar conjunta, sendo aprovado somente o pedido de vistas dos deputados Eli Borges e Ricardo Ayres. Com a decisão, Aragão fez valer seu direito de parlamentar e entrou com recurso para que a matéria seja votada pelo plenário. Caso aprovada, a discussão retorna para as comissões e volta a ser analisada.
Atualmente, depois do último reajuste proposto pelo governo do Estado e aprovado pela AL, o salário secretários estaduais estão em R$ 15 mil, os de subsecretários, secretários executivos e presidentes de autarquias, em R$ 12 mil e de diretores e cargos equivalentes, em R$ 6,4 mil. Caso o recurso de Aragão seja aprovado pelo plenário, sua proposta será a que valerá, mesmo depois da rejeição do pedido de vistas pelas comissões.
