O representante do Fórum das Entidades Representantes do Ensino Superior Particular Antônio Carbonari Neto defendeu nesta quarta-feira (5) a adoção de metas regionais no Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) para a qualificação dos professores universitários. O projeto, que estabelece metas para a educação brasileira nos próximos dez anos, está sendo analisado por uma comissão especial da Câmara. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que integra o colegiado, também reivindicou o exame de indicadores estaduais para a definição dos objetivos.
A proposta, do Executivo, prevê a ampliação do número de mestres e doutores para 75% do corpo docente até 2020. Desse total, pelo menos 35% deverão ser de doutores. O texto não prevê diferenças entre estados ou regiões. “Do jeito que está, a meta não é factível. O Brasil é um continente de várias formas e o instrumento de medida deve levar em consideração as particularidades de cada localidade”, afirmou Carbonari Neto.
Professora Dorinha acrescentou que os professores dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm mais dificuldades para frequentar cursos de pós-graduação. “Uma universidade, para oferecer cursos de pós-graduação, tem de cumprir uma série de requisitos, além de contar com um quadro docente antigo. Lá no meu estado (TO) e em muitos outros, será difícil cumprir essa meta, porque os professores deverão fazer mestrado e doutorado em outros locais e as universidades não poderão liberá-los todos de uma só vez”, explicou.
Carbonari Neto também propôs o estabelecimento de metas intermediárias durante os dez anos de vigência do PNE. Dessa forma, o aumento da qualificação dos docentes seria verificado em etapas, a cada dois anos, por exemplo. Segundo ele, as metas do último plano nacional, que vigorou até o ano passado, não foram cumpridas em sua maioria. “Isso porque faltou acompanhamento direto. Se não se faz nada em nove anos, não será em um que se irá fazer. É preciso evitar que ocorra esse mesmo problema novamente”, disse.
As declarações foram dadas durante reunião da comissão especial do PNE. No encontro, o presidente do colegiado, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que a primeira versão do relatório sobre o projeto deverá ser apresentada no próximo dia 19. O texto será elaborado pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Após essa etapa, os parlamentares terão o prazo de cinco sessões para apresentar novas emendas. (Assessoria de Imprensa).
