O defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, recebeu na tarde desta quarta-feira, 19, em seu gabinete, o ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, desembargador Gercino José da Silva, presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.
O encontro consiste na 272ª Reunião da Comissão Nacional, em Palmas, e contou com a presença do ouvidor agrário regional, Eduardo Camilo Terra dos Santos; o superintendente regional do Incra no Tocantins, Ruberval Gomes da Silva, o chefe da Procuradoria Regional, Daniel Martins Felzemburg; o procurador da República, Álvaro Lotufo Manzano, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Murilo da Costa Machado.
A pauta do encontro foi a designação de um Defensor Público para exercer a função de Defensor Público Agrário com atribuição em todo o território do Estado do Tocantins. O Defensor Público Geral ressaltou a importância do atendimento especializado na área agrária, estando já em estudo esta questão, e que levará para apreciação do Conselho Superior da Defensoria Pública, na próxima sessão, a criação de um Núcleo Agrário na estrutura da Defensoria Pública; sendo que seu coordenador exercerá a função de defensor Público Agrário.
Segundo o Ouvidor Agrário Geral, a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo tem como principal objetivo a especialização dos órgãos relacionados a questões agrárias, e a designação de um defensor público será muito importante para a prevenção da violência no campo, conflitos agrários, e para a resolução dos casos concretos envolvendo trabalhadores rurais que não têm condições de fazer sua defesa, seja administrativa ou judicial. “É preciso que exista uma referência na Defensoria Pública nestas questões para que todos os trabalhadores saibam que, quando precisarem de defesa dos seus direitos, tenham um Defensor que contribuirá com esta classe social no Tocantins”, ressaltou.
Gercino José da Silva esclareceu ainda que a Ouvidoria poderá contribuir com a estruturação da Defensoria Pública Agrária, caso seja deferido o pedido de um Defensor específico para a área e também solicitará ao Defensor Público Geral a participação de um representante para participar do Seminário Agrário, realizado pela Ouvidoria, em Salvador, no próximo dia 11 de novembro.
Acolhendo pedido do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, o desembargador Gercino José da Silva Filho oficiará as faculdades de direito do Tocantins, sugerindo que as mesmas adotem em suas grades curriculares a disciplina de direito agrário, conforme recomenda o Conselho Nacional de Justiça. (Ascom Defensoria Pública)
