O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano José Costrandade de Aguiar, a subprocuradora geral do Ministério Público Estadual (MPE), Maria Cotinha Bezerra Pereira, e o superintendente de defensores públicos, Murilo da Costa Machado, entregaram ao presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, nesta segunda-feira (20/7), uma nota conjunta na qual destacam o salto de qualidade na prestação jurisdicional após a implantação do e-Proc-TJTO e importância de sua manutenção para o sistema de Justiça do Tocantins.
A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da eficácia de sistemas de processos eletrônicos utilizado pelas cortes judiciárias em geral. “O e-Proc-TO conferiu um dinamismo inédito às práticas processuais de uma forma geral, ao combinar celeridade e segurança com resultados altamente positivos para os operadores do sistema de Justiça e, principalmente, para seus jurisdicionados”, frisa a nota.
Outro ponto ressaltado na nota foi o fato de o Judiciário tocantinense ter alcançado o posto de primeiro Tribunal 100% eletrônico no País, “com um sistema que abriga todas as classes processuais definidas pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Ainda de acordo com a nota, em 2019, sob o comando da atual gestão, o “e-Proc-TJTO caminha para encontrar um novo ciclo de evolução tecnológica, de serviços e sistemas, ao iniciar a migração para o e-Proc nacional”.
Os representantes das três instituições que subscrevem a nota ainda destacam que “os ganhos com a migração ao e-Proc nacional são exponenciais tanto do ponto de vista técnico como do estratégico”, como, por exemplo, as sessões de julgamento otimizadas. E arrematam lembrando que “impulsionado agora por mais um sopro tecnológico, com o lastro do TRF4, é o mais apropriado ao nosso sistema de Justiça e aos jurisdicionados tocantinenses”.
Ainda no início de 2019, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Gideon Pitalulga, já havia manifestado apoio ao sistema e-Proc durante visita ao presidente do TJTO, Helvécio Maia Neto. “Receber apoio qualificado e de partes diretamente ligadas ao sistema de Justiça só reflete o dinamismo e a efetividade que o e-Proc TJTO conferiu ao Judiciário tocantinense e aos seus jurisdicionados, ao estabelecer uma relação de parceria e compartilhamentos de informações com essas instituições, fundamental para uma prestação jurisdicional mais ampla e justa”, ressaltou o presidente do TJ. (Cecom/TJTO)
