A equipe da CPROD - Coordenadoria de Controle de Produtos e Subprodutos Florestais do Naturatins - Instituto Natureza do Tocantins participa de um curso para operação do Sistema DOF – Documento de Origem Florestal. O curso, que começou nesta terça-feira, 25, e segue até esta quinta-feira, 27, no laboratório de informática da Egefaz – Escola de Gestão Fazendária, faz parte do termo de cooperação assinado entre Naturatins e Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Ministrado por técnicos do Ibama de Brasília (DF), o curso tem como finalidade capacitar os técnicos do Naturatins que operam o Sistema de Controle de Produtos e subprodutos de origem florestal, utilizando metodologia digital eletrônica, disponibilizada dentro do site do Ibama, para a emissão do DOF.
Conforme a programação do curso, estão sendo apresentadas aos técnicos o histórico e legislação do sistema, cadastro de autorização da licença ambiental, emissão do documento, homologação armazenamento e cadastramento de reposição dos produtos e subprodutos, como por exemplo, madeira, lenha, carvão dentre outros.
Além da equipe da coordenadoria, participam do curso seis fiscais ambientais das Unidades Regionais do Naturatins de Palmas, Colinas, Pedro Afonso, Arraias, Formoso do Araguaia e Gurupi. De acordo com a coordenadora, Lívia Rodrigues Brito, a escolha das unidades se deve ao fato da concentração de transporte de produtos florestais nestes municípios.
Para a coordenadora Lívia, o curso vai ajudar na qualificação dos técnicos que operam o Sistema, bem como propiciar a troca de informações entre as Instituições dos exemplos de trabalhos realizados em outros estados. “O curso vai ajudar os técnico a terem uma visão mais ampla do que é realizado pelo Instituto, e também do trabalho em conjunto entre a coordenadoria e a equipe de fiscalização do órgão”, destacou.
Outro ponto frisado pela coordenadora é que a capacitação tem dois módulos, o interno e o externo, o que vai ajudar os técnicos internamente, como também o usuário que precisa do sistema. “Depois do curso nossa equipe vai poder repassar para outros usuários as informações necessárias para o uso do sistema DOF”, explicou.
Dentre os técnicos do Naturatins, participam também da capacitação o Ibama, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal que estão conhecendo o sistema, para assim usar as informações durante as fiscalizações rotineiras no Estado.
Sistema DOF
O DOF é instituído pela Portaria n°. 253 de 18 de agosto de 2006, pelo MMA - Ministério do Meio Ambiente que representa a licença obrigatória para o controle do transporte de produto e subproduto florestal de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, em substituição à ATPF - Autorização para Transporte de Produto Florestal. O DOF acompanhará, obrigatoriamente, o produto ou subproduto florestal nativo, da origem ao destino nele consignado, por meio de transporte individual: rodoviário, aéreo, ferroviário, fluvial ou marítimo. (Ascom Naturatins)
