A Polícia Civil lançou nos 30 dias de funcionamento do Sistema de Processo Eletrônico – E-Proc, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), um total de 386 procedimentos, entre inquéritos policiais, medidas protetivas, termos circunstanciados, boletins de ocorrência circunstanciados, além dos autos de prisão em flagrante.
O programa do TJ permite o envio dos procedimentos realizados nas Delegacias, via internet, o que consequentemente agiliza os trâmites processuais entre Polícia e TJ. O sistema está funcionando nas Delegacias, Varas Criminais, Instituto Médico Legal, de Criminalística e de Identificação, da capital.
A comissão que representa a Secretaria da Segurança Pública - SSP junto ao TJ/TO, dá apoio e suporte aos servidores que utilizam o sistema e de acordo com o gerente do sistema, o escrivão de Polícia Civil, Públio Guimarães Júnior, todas as adequações necessárias estão sendo realizadas para que os procedimentos realizados nas delegacias sejam enviados via E-Proc, com rapidez e eficiência.
“Estamos dando apoio às delegacias 24 horas por dia. Todas as dificuldades estão sendo sanadas e onde ainda não temos internet é um problema da operadora que alega que na localidade ainda não tem ponto disponível”, disse Públio.
O delegado Marcelo Falcão, titular da Comissão da SSP junto ao TJ, relatou que o envio dos procedimentos é realizado sem necessitar sair da delegacia, enfrentar trânsito ou outros expedientes dispendiosos e morosos, o que torna mais ágil o trabalho da Polícia Civil.
De acordo o delegado de Polícia, José Inácio, que atende na Delegacia de Plantão da Capital, o sistema permite também a economia de material de expediente. Segundo ele, antes, ao ser realizado um procedimento de flagrante, era preciso imprimir cinco cópias de cada folha, agora são necessárias somente duas.
“Com a implantação do novo sistema é possível concluir os trâmites para enviar para o Tribunal de Justiça com mais rapidez. Também, não é mais preciso deslocar um policial Civil para protocolar os procedimentos na Justiça e fazer a comunicação dos APFs aos Órgãos pertinentes, tudo é enviado online. Entretanto, ainda é necessário se fazer algumas adequações para que procedimentos que ainda não foram protocolados no fórum sejam lançados no sistema”, disse Inácio. (Ascom SSP)
