Membro da Comissão Especial que analisa a proposta do novo Código de Processo Civil, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) utilizou a tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta sexta-feira, 18, para enaltecer o trabalho realizado pela comissão.
Coimbra defendeu o aperfeiçoamento do Código de modo a assegurar por meio da eficiência e presteza da máquina processual o direito à manifestação tempestiva da justiça na composição dos conflitos. Para o deputado, o novo Código de Processo Civil é um dos mais aguardados documentos legais, fundamental para a maior agilidade e transparência dos atos processuais “e, por consequência, para a modernização do Poder Judiciário brasileiro”, disse.
Júnior Coimbra afirmou que a sequência do trabalho desenvolvido no Senado Federal corresponderá verdadeiramente ao esforço grandioso até aqui realizados. O deputado destacou a participação de eminentes juristas convidados naquela comissão que foi presidida pelo hoje Ministro do Supremo Tribunal, Luiz Fux. “Ali realizou-se, “previamente”, profundo exame da situação atual, no sentido de identificar os problemas responsáveis pela morosidade da justiça brasileira”, destacou.
Coimbra assegurou no discurso o seu compromisso com a preservação dos princípios constitucionais e a sua disposição em trabalhar ativamente em prol do aperfeiçoamento da legislação processual civil brasileira, para a melhoria das atividades judiciárias, o benefício direto da população e a consolidação da democracia. (Ascom Júnior Coimbra)