O arquiteto contratado pela Câmara de Palmas, WalfredoAntunes afirmou que o debate sobre o Plano Diretor de Palmas foi simplificado a um movimento de prós e contra para o assunto que é mais complexo. O projeto de criação de uma zona especial de urbanização inclui a possibilidade de zonas especiais como instrumento de planejamento, segundo Walfredo.
“Não podemos pensar como um aquário”, frisou salientando a necessidade de se ater aos limites urbanos e de delimitar uma área de expansão. A proposta dos vereadores, segundo ele, vai ajudar no planejamento do plano. “O processo de ocupação da cidade é um processo se ocorre ao longo do tempo”, disse.
Walfredo argumentou ainda que a regularização fundiária não é a solução imediata. “Nós temos na cidade uma ocupação que é contínua como consta no plano de 2007”, disse. Em até dez anos as áreas devem estar ocupadas, estima Walfredo. Mais ou menos 15 mil famílias não tem acesso a habitação em Palmas.
Walfredo disse que os limites do plano aumentaram os preços dos lotes e que com isso é preciso ficar atento à especulação. “A prefeitura tem que administrar o território do município integralmente e tem que ter os poderes de fixa-los e até de dizer não”, disse.
Em seguida o arquiteto Luiz Fernando Cruvinel autor do projeto arquitetônico de Palmas, chamou atenção para a necessidade de que os futuros habitantes da cidade tenham boas condições de vida. “É tão triste eu chegar aqui e dizer que estamos numa situação complexa e que nós não gostaríamos que chegasse a esse ponto porque o governo é o dono da terra e poderia ter organizado da melhor maneira possível”, disse. “Onde está o raciocínio lógico para a ocupação de um território?”, questionou falando da necessidade de planejamento e do compromisso social.
O primeiro erro estratégico no plano, segundo ele, foi o parcelamento das áreas rurais e a abertura para expansão na primeira versão do plano. Cruvinel questionou o atraso para começar a reparar os problemas do plano. “Quero ver quem é o urbanista que é capaz de desenrolar esse rolo e promover a habitação social?”, disse.
Cruvinel lembrou a situação e algumas falhas do plano de algumas cidades como Goiânia e Brasília. A capital federal, segundo o arquiteto, tem segundo ele, 288 condomínios ilegais. “É possível ter expansão urbana? Se não é possível qual é a outra estratégia que vamos ter para ocupar o território?”, questionou. “Não queremos uma cidade sub-humana”, completou. O governo não levou em conta nem os recursos naturais que estavam nas atuais áreas ocupadas, argumentou o especialista. “Temos que resolver a questão da descompressão do território dentro do plano diretor”, frisou. O especialista conclamou a necessidade de planejamento e percepção social.
O arquiteto terminou o pronunciamento aplaudido pelos presentes.
