Nesta semana a Câmara de Palmas em conjunto com técnicos da Universidade federal do Tocantins, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e outros especialistas começará a formar os grupos de estudos sobre os projetos de Lei Complementar 06 e 07 do Executivo que tramita desde junho na Casa.
O presidente da Câmara, Ivory de Lira (PT) frisou ao Conexão Tocantins que a intenção é dar andamento ao grupo para buscar o entendimento através de uma proposta que aponte realmente a solução para o problemas das ocupações irregulares. “Vamos ver se conseguimos formatar uma proposta e havendo o entendimento já podemos fazer as audiências públicas”, salientou.
O arquiteto Luiz Fernando Cruvinel, autor do pleno diretor de Palmas, deve participar do grupo por sugestão inclusive do vereador Aurismar Cavalcante (PSDB). Walfredo Antunes, que é o auxiliar técnico contratado pela Câmara também coordenará os estudos de caráter técnico.
Divergência
Na última reunião realizada na Câmara de Palmas o prefeito Raul Filho (PT) deixou claro sua posição contrária a expansão do plano e admitiu que não tem mecanismos atualmente para lidar com a situação. Questionado sobre a posição contrária do prefeito ao que defende maioria dos vereadores, o presidente argumentou que uma proposta concreta mostrará a melhor solução.
“O que precisamos e é o desejo do prefeito é discutirmos um instrumento para controle urbano e ordenamento da cidade bem como conter as ocupações irregulares. Precisamos de sugestões concretas quanto a isso”, disse. O relator do projeto, vereador Milton Neris (PR), também líder do prefeito na Casa apresentou um mapa onde alega que com a criação de uma zona de expansão urbana com limites estabelecidos mais de 30 loteamentos podem ser regularizados.
Por outro lado a UFT apresentou propostas e medidas que devem ser priorizadas antes de qualquer intenção de aumentar o plano como a regularização e apresentação de um levantamento sobre todas as áreas da cidade.
O executivo argumenta que propôs apenas a regulamentação da zona de influência das rodovias e outras áreas específicas.
Prazo curto
Devido á polêmica em torno do assunto e ás divergências o presidente admitiu que o prazo deste ano é curto para deliberação do assunto na pauta de votação da Casa. “ Precisamos discutir amplamente, não temos previsão de quando será a votação”, salientou.
