Foi protocolado na última semana, no Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins o pedido de afastamento preventivo contra o médico Alfredo Ramon Afonso Cavalcanti, servidor público estadual lotado no Hospital Maternidade Tia Dedé em Porto Nacional.
O médico é acusado de homicídio culposo por ato negligente no parto em que veio a óbito o recém nascido de Josiany Cavalcante de Andrade e Roberto Carvalho Fernandes.
O boletim de ocorrência relata que, por volta das 17h, no dia treze de outubro, o bebê de Josiany veio a óbito no Hospital e Maternidade Tia Dedé de Porto Nacional, no qual está lotado o médico acusado.
Documentos do pré-natal realizado por Josiany na unidade básica de saúde do Setor Planalto atestam que o bebê encontrava-se em estado normal de saúde.
No entanto, no dia onze de outubro, Josiany entrou em trabalho de parto sentindo contrações e foi encaminhada imediatamente para o Hospital e Maternidade Tia Dedé. Porém, segundo informações médicas, naquele dia a paciente ainda não estava preparada para o parto.
Josiany então retornou ao hospital às 22h. Às 5 horas da manhã, o médico José Neto provocou o estouro da Bolsa Fetal para conferir a cor do liquido amniótico, o qual, segundo ele, estava de acordo com a normalidade.
Em seguida, Alfredo assumiu a responsabilidade do atendimento e do Plantão. A partir daí, contam os termos de declarações que o referido médico fez pouco caso agindo negligentemente com a paciente e obrigando a mesma a realizar um parto normal. O parto ocorreu somente às 17h, 12 horas depois do estouro da bolsa.
O laudo de exame de corpo de delito do recém nascido conclui que a causa da morte foi asfixia de líquido amniótico. O caso foi noticiado a Delegacia de Polícia Civil de Porto Nacional onde se deu a abertura ao inquérito policial nº 124/2011 no qual o representado é suspeito de homicídio culposo por ato negligente.
De acordo com o advogado Helmar Junior, representante judicial dos pais do natimorto, “observa-se que há indícios de infração disciplinar em flagrante atentado aos princípios da medicina e em especial ao Estatuto Disciplinar dos Médicos pela parte do médico Dr. Alfredo”.
O pedido de afastamento preventivo de Alfredo Ramon Afonso Cavalcanti, feito ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins, possui amparo na lei estadual nº 1818/2007 que caracteriza o afastamento do médico “como medida cautelar a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade”.
O caso de Josiany e Roberto já é a 4ª ocorrência de suspeita de negligencia médica em óbitos de recém nascidos no Hospital Maternidade Tia Dedé somente este ano, e o segundo caso envolvendo o médico Alfredo Ramon Afonso Cavalcanti. (Assessoria de Imprensa)