O presidente da Subseção de Araguatins da Ordem dos Advogados do Brasil, Renato Santana Gomes encaminhou nota pública à imprensa onde afirma estar inconformado com as declarações do presidente da OAB Tocantins, Ercílio Bezerra, sobre a postura do judiciário tocantinense.
Bezerra salientou em entrevista ao Conexão Tocantins que o judiciário e o legislativo são subservientes ao Poder Executivo ao comentar sobre a corrupção no Estado. Segundo Gomes, as manifestações do presidente da OAB Tocantins são "generalistas e ofensivas" e serviram apenas para vilipendiar, segundo ele, injustamente, a magistratura tocantinense. Confira abaixo a nota na íntegra.
NOTA PÚBLICA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Subseção de Araguatins, vem a público manifestar o seu inconformismo em relação as declarações pessoais produzidas pelo Presidente da OAB/TO, Ercílio Bezerra, em desfavor da dignidade de todos os magistrados que compõe o Judiciário Tocantinense.
A Subseção de Araguatins apoia toda e qualquer medida moralizadora produzida pelos diversos agentes sociais, pois apenas com a interação entre a sociedade e a justiça é que poderemos dar reais contornos ao ideário democrático.
Frente a tal aspecto, as manifestações generalistas e ofensivas do Presidente da OAB/TO, antagônicas com os ideais de justiça, serviram apenas para vilipendiar, injustamente, a magistratura tocantinense - grupo de pessoas, que como nós, advogados militantes, orientam suas condutas para a busca do bem comum.
Encontramos-nos estupefatos com as agressões gratuitas promovidas pelo Presidente da OAB/TO em desfavor dos magistrados desta federação e lamentamos, profundamente, a violação aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da dignidade da pessoa humana dos ofendidos.
A Subseção de Araguatins manifesta seu devido respeito à OAB/TO, mas afirma, de forma categórica, que não será subserviente com aqueles que venham a ofender os preceitos éticos e jurídicos que devem orientar o exercício da advocacia.
Renato Santana Gomes
Presidente da Subseção de Araguatins
