A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira, 21, o investimento de R$ 3,7 bilhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1.116 municípios do país pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão beneficiados municípios com até 50 mil habitantes de 18 estados, entre eles alguns municípios do Tocantins. Dos investimentos federais, R$ 2,6 bilhões sairão do Orçamento Geral da União. Outros R$ 1,1 bilhão serão contratados por meio de financiamento público federal.
“Essa primeira etapa de seleção do PAC 2 representa, sem dúvida, um passo para romper a ausência de investimentos em saneamento que por décadas caracterizou o nosso país”, disse a presidenta na cerimônia que reuniu dezenas de prefeitos no Palácio do Planalto. Segundo ela, o Brasil tem um grande déficit em saneamento que será reduzido com os investimentos no valor de R$ 35,1 bilhões pelo PAC 2 até 2014. “Nós sabemos a importância das obras de saneamento. Talvez sejam uma das maiores prevenções que se pode fazer na área da saúde, em especial na mortalidade infantil. De fato, é uma obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública”, afirmou.
Acompanhado de prefeitos do Estado, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Manoel Silvino, participou da cerimônia no Palácio do Planalto. Silvino disse que esta iniciativa do Governo Federal vai beneficiar muitos municípios no Tocantins, através da Funasa, com melhorias sanitárias.
Obras
Os investimentos anunciados pela presidenta Dilma serão destinados à execução de 1.144 obras, sendo 197 empreendimentos de abastecimento de água, 269 estruturas coletivas de serviços de água e esgoto, e 548 obras de melhoria sanitária domiciliar. Estados e prefeituras serão responsáveis pela realização dessas obras. Empresas de saneamento e governo estaduais poderão contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para a execução das obras. Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 projetos com recursos do FGTS e FAT/BNDES beneficiando 121 municípios em 13 estados.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos federais em saneamento são fundamentais para que o governo atinja sua principal meta que é erradicar a miséria. Os critérios de seleção dos municípios beneficiados, acrescentou, levam em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os índices de cobertura sanitária, as taxas de mortalidade infantil, o risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, como esquistossomose e dengue, e a promoção da universalização dos sistemas de água e esgoto já iniciados no PAC 1. Ele explicou ainda que a Funasa vai encerrar 2011 com 100% dos recursos do PAC empenhados e com um ganho de eficiência que permitiu o pagamento de 55,6% a mais de obras do que em 2010. “Nosso esforço é para que o Estado se reorganize para chegar aonde por muitos anos não chegou”, disse Padilha. (Assessoria de Imprensa – Com Informações da Presidência da República)
