A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins – SPU/TO realizará, na terça-feira, 26 de maio de 2026, das 8h às 16h30, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, em Palmas/TO, o evento Praia da Gente 2026 – Encontro de Gestores para Orientação sobre o Uso Regular de Praias em Rios Federais no Tocantins.
A iniciativa tem como objetivo orientar prefeitos, secretários municipais, equipes técnicas, procuradorias, órgãos públicos e instituições parceiras quanto aos procedimentos necessários para a utilização regular de áreas de domínio da União durante a Temporada de Praias, especialmente praias fluviais situadas em rios federais.
A programação contará com palestras da SPU/TO e de órgãos parceiros já confirmados, incluindo Marinha do Brasil – Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, Naturatins, Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Polícia Militar do Tocantins, Energisa Tocantins, Secretaria de Estado do Turismo e CREA/TO. As apresentações terão caráter orientativo e abordarão temas essenciais para o planejamento da Temporada de Praias, como segurança da navegação, áreas de banho, licenciamento ambiental, prevenção e salvamento, segurança pública, instalações elétricas provisórias, responsabilidade técnica, estruturas temporárias, planejamento turístico e boas práticas para os municípios.
A edição de 2026 busca fortalecer a atuação preventiva da SPU/TO junto aos municípios, reduzindo pendências documentais, evitando atrasos processuais, prevenindo situações de uso irregular de áreas públicas federais e qualificando o planejamento municipal da temporada.
De acordo com a superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Laranna Prestes Catalão, o encontro reafirma o compromisso da SPU com a cooperação federativa e com a função social do patrimônio da União. "A Temporada de Praias é uma das agendas mais importantes para o Tocantins, porque movimenta o turismo, a economia local, o trabalho de empreendedores e o lazer da população. A SPU/TO quer estar junto dos municípios antes da temporada começar, orientando, prevenindo irregularidades e fortalecendo a cooperação entre os órgãos responsáveis. Nosso objetivo é garantir que o uso das praias em rios federais ocorra com segurança jurídica, responsabilidade ambiental, proteção aos usuários e respeito à função social do patrimônio da União", destacou.
A expectativa é reunir cerca de 120 participantes, entre gestores municipais, equipes técnicas, autoridades e representantes de órgãos parceiros. O evento deverá gerar materiais orientativos, checklists para os municípios, sistematização das principais dúvidas e subsídios para o acompanhamento da Temporada de Praias de 2026.
As inscrições podem ser realizadas por meio do formulário eletrônico: https://forms.cloud.microsoft/r/FYqgYXazGZ .
