Um ano de grandes debates, avanços e conquistas que marcaram a história do Legislativo municipal. Essa é a análise que o presidente da Câmara de Palmas, vereador Ivory de Lira (PT), fez deste ano para a Casa de Leis. Ivory ressaltou que, pela primeira vez, desde a fundação da capital, em 1990, houve a consulta a população para decidir sobre projetos de lei que afetam a vida da cidade e de seus habitantes.
Destaque, ainda, para a decisão de aumentar de 12 para 19 o número de cadeiras da Casa, a partir de 2013, quando toma posse a nova legislatura.
Foram 108 sessões ordinárias realizadas, além de 65 extraordinárias e cinco solenes, totalizando 178. A Câmara aprovou 143 projetos, sendo 63 de autoria do Poder Executivo. Os vereadores apresentaram 112 matérias e aprovaram 80, além de 1.561 requerimentos de melhorias para a cidade.
A Câmara Municipal promoveu debates para tratar de diversos assuntos, como o projeto de lei que institui o toque de recolher para menores de 18 anos, o estacionamento rotativo em alguns pontos da Capital e as alterações no Plano Diretor de Palmas.
Devido à complexidade desses temas, principalmente o Plano Diretor, os projetos continuam em tramitação e só serão levados à votação depois de análise aprofundada feita por técnicos contratados pela Casa, informou o presidente Ivory de Lira.
Dentre as proposituras aprovadas, estão as alterações na Lei de Uso do Solo e no Código de Obras e de Posturas de Palmas, além da entrega de títulos de cidadãos palmenses a personalidades como o técnico do Flamengo Vanderlei Luxemburgo, o padre Sebastião Costa, o médico Jorge Luiz Zeve e o diretor de comunicação da Celtins Plácido Gonçalves Meireles Júnior, o PG Meireles.
Este ano, os vereadores também aprovaram a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos quadros da Educação e agentes de trânsito e a criação de cotas para idosos e pessoas com deficiência em programas habitacionais.
A Casa de Leis também obteve êxito com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins). Três objetivos da CPI foram alcançados, como o repasse de 3% do lucro da empresa em 2007, 2008, 2009 e 2010 para o Fundo Municipal de Cultura, o aumento para um salário mínimo e meio a renda máxima exigida para a concessão da tarifa social e a parceria com a Fundação O Boticário para a recuperação do Ribeirão Taquaruçu, que corre o risco de secar em quatro anos.
Sexta Cultural
A Câmara voltou a realizar nesta legisltatura o projeto Sexta Cultural, idealizado pelo diretor geral Goyanir Barbosa. Entre os muitos artistas que se apresentaram na Casa, o público contou com a música do compositor Zazá Brasil, o radialista, cantor e compositor Clayton Aguiar, Edelson Moura e a eterna rainha da lambada Márcia Ferreira, além do destaque regional, o cantor e compositor Dorivã.
Próximo Ano
O presidente Ivory de Lira pretende, no próximo ano de 2012, encerrar as discussões sobre o Plano Diretor e convocar, por edital, as audiências públicas. “A Cidade precisa de ordenamento para continuar crescendo. Para isso, precisamos mudar o Plano Diretor”, explicou Ivory.
Outra meta é dar continuidade ao processo de transparência da Casa,
disponibilizando para a população informações sobre as matérias que tramitam na
casa e que afetam a Capital e melhorando, cada vez mais, a TV Câmara, que
transmite, ao vivo, as sessões e atividades da Câmara. (Ascom CMP)
