A
Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo de Assistência e Defesa ao
Preso – NADEP, protocolou nesta segunda-feira, 16, Recomendação solicitando,
com urgência, ao secretário de Cidadania, Justiça e Direitos Humanos do Estado,
Djalma Leandro, o afastamento do Diretor e do Chefe de Segurança da Unidade
Prisional de Porto Nacional.
Ao protocolar o documento, a defensora pública
Franciana Di Fátima, coordenadora do NADEP, foi recebida pelo secretário
executivo, Peterson Oliveira, ocasião em que relatou a situação atual da
Unidade Prisional.
A solicitação é realizada após a constatação de uso de
violência em detentos, já detectada pelo NADEP em 14 de setembro de 2011,
quando o Diretor da cadeia adentrou na carceragem, acompanhado de Agentes
Prisionais, e praticou abusos e atos de violência contra os presos, resultando
em lesão corporal, conforme especifica a defensora pública Franciana Di Fátima
Cardoso, coordenadora do NADEP, na Recomendação.
Em seu relatório, a Defensora ainda especifica que no
último dia 11, uma equipe com cerca de 10 Agentes Prisionais encapuzados e
vestidos de roupas pretas entrou no interior da carceragem e repetiu atos de
violência, agressões e abusos contra os reclusos, deixando-os lesionados, conforme
registros fotográficos.
Na Recomendação, também é lembrado que a Secretaria já
havia sido comunicada formalmente pela Defensoria Pública, no dia 4 de novembro
de 2011, de atos abusivos praticados pela Direção da Unidade Prisional,
inclusive de violência e castigos coletivos.
No documento também é recomendado o afastamento de
todos os Agentes Prisionais que participaram da operação do último dia 11 de
janeiro, transferindo-os inclusive de Unidade Prisional até que se conclua o
Procedimento Disciplinar e Policial, individualizando-se as responsabilidades;
que a Secretaria informe também, no prazo de 5 dias, à Defensoria Pública, pelo
Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso, todas as providências tomadas. (Ascom
Defensoria)
