A Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (Seduc) publicou no Diário Oficial de 11 de janeiro o início das Chamadas Públicas para a aquisição de alimentos via agricultores familiares. Os produtos serão adquiridos pelas escolas da rede estadual para serem utilizados na alimentação escolar no primeiro semestre de 2012. O prazo se estende até o dia 31 deste mês e as escolas municipais que tiverem interesse em adquirir os produtos por meio da Chamada Pública também poderão participar.
A intenção do Governo do Estado é atingir a cota estabelecida pelo Governo Federal a qual prevê que ao menos 30% dos produtos destinados à alimentação escolar sejam adquiridos da agricultura familiar. Com isso, além de gerar renda para os pequenos agricultores, os estudantes também ganham qualidade na alimentação. “O objetivo do Governo, assim como está sendo feito em âmbito federal, é fomentar a agricultura familiar. A Seduc e o Ruraltins têm realizado um trabalho conjunto para que a meta dos 30% seja atingida, para que tanto os produtores quanto os alunos sejam favorecidos”, explica o diretor de Apoio Escolar da Seduc, Luciano Gomes dos Santos.
A Chamada Publica poderá ser feita individualmente, por escola ou por meio das dos comitês locais formados pelas associações de apoio à unidade escolar e o Ruraltins. Mas, para que os agricultores tomem conhecimento da Chamada Pública, as unidades escolares ficam responsáveis por realizar amplamente a divulgação. “Podem ser utilizados os murais das escolas, as rádios locais, carros de som; enfim, meios que façam a notícia chegar até os agricultores”, esclarece Luciano.
Requisitos
Os produtores interessados em participar da Chamada Pública deverão apresentar: Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e um projeto de venda que contenha os itens solicitados e um cronograma de entrega dos produtos.
Poderão ser adquiridos alimentos como frutas, verduras e hortaliças. No caso de produtos processados, como doces, queijos e polpas, os mesmos deverão ter certificação sanitária ou selo de inspeção federal ou estadual. “A Seduc prima pela segurança alimentar dos alunos, por isso são exigidas essas certificações. Ao comprar os produtos direto do produtor temos um ganho nutricional, já que os estudantes passam a consumir alimentos mais frescos e saudáveis ”, explica a nutricionista da Seduc, Carolina Abreu Leitão.
Programa Alimentação Escolar
O Programa Alimentação Escolar no Tocantins prevê a oferta de refeições saudáveis e o incentivo às boas práticas alimentares, melhorando assim o rendimento escolar dos estudantes.
O Tocantins foi o primeiro estado da região Norte a implantar em toda a rede de estadual de ensino a descentralização da alimentação escolar, que permite maior envolvimento da comunidade no Programa, dando autonomia aos gestores escolares e dinamizando o consumo de alimentos com maior valor nutricional. Além de incluir na merenda escolar produtos cultivados por pequenos produtores regionais, são preservadas também as tradições da culinária locais. (Ascom Seduc)
