No Brasil, desde 2007, o dia 21 de janeiro é comemorado como o Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa. A data foi oficializada pelo presidente Lula através da Lei nº 11.635 como um incentivo ao respeito e à liberdade religiosa. A data escolhida homenageia Gildásia dos Santos e Santos, popularmente conhecida como Mãe Gilda. A sacerdotisa do terreiro Axé Abassá de Ogum, em Salvador, morreu de enfarte, após ver a própria foto publicada no jornal de uma igreja evangélica, acompanhada de insultos.
No Tocantins, o Governo de Estado, segundo a Secretaria Estadual da Educação, também estimula o respeito à diversidade religiosa. Nas escolas estaduais, os professores recebem periodicamente orientações da Seduc, para que as aulas proporcionem os alunos o conhecimento das mais diversas religiões, de forma não doutrinária e primando pelo respeito mútuo. “De fato a Educação tem esse papel de promover a formação dos estudantes em todas as áreas e o Governo têm essa preocupação de favorecer a paz, a dinâmica da tolerância, da ética, que vai influenciar não só na sala de aula, mas abranger todas as relações sociais dos educandos”, explica Elza Maria da Luz, assessora de currículo religioso da Seduc.
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) o a Constituição Federal asseguram a oferta do ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, mas a frequência dos estudantes é facultativa. “Mesmo trabalhando com essa ideia de pluralidade religiosa e de respeito, o pai pode sim optar por não querer que o filho participe das aulas”, explica Elza.
Para auxiliar no trabalho dos professores, bimestralmente, a Seduc disponibiliza conteúdos de ensino religioso no Ambiente Virtual de Assessoramento Curricular e Formação da Seduc. Neste local, as Diretorias Regionais de Ensino acessam o conteúdo e os assessores de currículo repassaram todo o material para as unidades escolares. São sugestões para planejamento de aula, projetos, além de diversas atividades que ajudam o professor a lecionar o ensino religioso no sentido ecumênico.
Este ano, para enriquecer ainda mais as aulas, a Seduc está preparando uma espécie de Guia de Aprendizagem sobre ensino religioso. O material será destinado, inicialmente e aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e num segundo momento para os estudantes do Ensino Fundamental. O novo recurso propõe um discurso inter-religioso na escola e aborda temas como paz, ética e tolerância, primando pelo ensino sem proselitismo religioso.
