Além de localização privilegiada, logística de transporte favorável e um cenário econômico seguro, o Tocantins oferece como atrativo aos empresários que pretendem se instalar no Estado programas de incentivo fiscal que atendem diferentes áreas de negócios, da indústria ao comércio atacadista, passando até pelo comércio eletrônico. Em 2011, 36 empresas demonstraram interesse em investir no Estado e solicitaram incentivos por parte do governo, das quais 28 tiveram sua documentação aprovada e oito estão em processo de análise de documentos.
Com a efetivação dessas empresas no Tocantins, o Estado receberá um investimento privado na ordem de R$ 109 milhões. Além disso, de acordo com o secretário Executivo do CDE - Conselho de Desenvolvimento Econômico, Fred Fonseca Ferreira, cerca de 2.100 empregos serão gerados, direta e indiretamente.
O governador Siqueira Campos defende que o governo deve fortalecer o setor empresarial com incentivos e licenciamentos. “Nós inovamos no ano passado instituindo no Estado a Lei Ambiental Única, ou Licenciamento Ambiental Unificado (LAU), que emite em poucos dias a licença de instalação, com acompanhamento das atividades. O prazo para esta emissão é curto, o que facilita a vinda desses empresários. O licenciamento definitivo sai em quatro meses, isto é único no País”.
Siqueira Campos disse que há muitos outros projetos encaminhados ao Governo do Estado e que, além dos incentivos fiscais do Governo, o Tocantins tem atrativos naturais como a localização geográfica, custos de transporte reduzidos com a Ferrovia Norte-Sul e a interligação com estados de outras regiões. O governador lembra que o apoio das instituições financeiras, como o Banco da Amazônia, também possibilita o desenvolvimento do setor privado no Tocantins.
Programas
Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Ernani Soares Siqueira, atualmente o Tocantins conta com 10 programas de incentivo: Prosperar, Proindústria, Comércio Atacadista, Produção de Carne, Produção de Frutas e Pescado, Indústria Automotiva, Complexo Agroindústrial, e-Commerce, Comércio Atacadista de Medicamentos e Indústria da Confecção.
Entre os incentivos concedidos a essas empresas está o crédito presumido de 100% do valor do ICMS nas prestações de serviços interestaduais com produtos industrializados. “Nossos programas de incentivos estão entre os melhores do país, com amplas vantagens concedidas para o empresário”, ressaltou Ernani Siqueira.
Além disso, os incentivos estimulam a utilização e transformação de matérias-primas locais, ocasionando a desoneração dos produtos e a geração de empregos no beneficiamento da matéria-prima.
Qualificação
O secretário Ernani Siqueira explicou que a qualificação profissional da mão de obra tocantinense também é uma das prioridades do Governo. Segundo ele, além dos incentivos fiscais, o Estado se compromete em facilitar o processo de qualificação profissional do trabalhador.
“Palmas vai ganhar uma das maiores fábricas de bicicletas do País, a Ciclo Cairu chega ao Estado com a expectativa de empregar 300 pessoas e agora em fevereiro representantes da empresa virão para tratar do processo de qualificação desses trabalhadores”, disse o secretário, frisando que esse processo de formação será efetuado por meio de um trabalho conjunto entre várias secretarias estaduais e entidades paraestatais, a exemplo do Senai.
Logística
Além dos programas de incentivos fiscais, o secretário ressalta que o investimento do Governo na implementação do sistema logístico do Estado também contribui para despertar o interesse de empreendedores. Segundo ele, a expectativa é que, com a conclusão da Ferrovia Norte-Sul e da Hidrovia Tocantins-Araguaia, os empresários consigam diminuir em 33% o valor do frete das cargas.
“Nós iremos reunir, ainda este semestre, inicialmente na cidade de Araguaina, empresários dos estados de Goiás, Mato Grosso e Pará, em um evento onde será apresentada a viabilidade logística do Tocantins. Afinal, além das ferrovias e da Hidrovia, o governador já sinalizou a construção da TO-500 (Transbananal), que vai facilitar, e muito, o transporte da produção”, completou o secretário. (Secom)
