Um fato preocupante vem tirando o sono de proprietários de terras no extremo norte do Tocantins, na região do Bico do Papagaio: uma grande empresa de Goiás, denominada Roma Empreendimentos e Turismo Ltda apareceu na cidade de Santa Terezinha no último mês de janeiro e, agora em fevereiro, já começou a executar ordens de despejo contra proprietários de terras da região.
Um levantamento inicial mostra que cerca de 25 proprietários deverão ser atingidos pela desocupação, que, segundo alega o representante da empresa, Flávio de Paula Canedo, é resultado de um antigo processo que vinha sendo movido contra o Estado de Goiás.
Após ganhar o processo, a empresa recebeu, como parte da dívida resultante, uma área de mais de 2 mil hectares que teriam pertencido ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás. O problema é que, dentro desta área, estão localizadas as terras de cerca de 25 pequenos produtores. Na maior parte dos casos, os atuais proprietários possuem todos os documentos legais dos imóveis, incluindo a titulação por parte do Instituto de Terras do Tocantins – Itertins.
Entre os proprietários, existem casos em que as pessoas trabalham e residem em suas pequenas propriedades há mais de 40 anos. O representante da Roma Empreendimentos chegou em Santa Terezinha do Tocantins impressionando a população simples, com um avião de pequeno porte e um helicóptero à disposição. Outro fato intrigante é que, além deste aparato, o representante da empresa, Flávio de Paula Canedo, ainda anda escoltado por 4 veículos Hylux, com homens que aparentemente garantem sua segurança pessoal.
Despejo
Recentemente, para cumprir um mandado de imissão de posse através de uma Carta Precatória emitida pela Justiça do Estado de Goiás, o oficial de Justiça se fez presente em uma das propriedades a ser desocupada acompanhado de grande aparato policial, portando armas de fogo de grosso calibre. O capataz responsável pela fazenda afirmou que se sentiu constrangido, uma vez que apenas exercia o seu trabalho, e o fato também impressionou os moradores locais, pacíficos e ordeiros, que estão acostumados a ver estas cenas apenas pela televisão.
Para um dos proprietários de terras, que preferiu não ser identificado, a ação tem todas as características de uma grilagem de terras, em pleno século XXI. “Estamos vendo a soberania do Tocantins sendo agredida pelo Estado de Goiás, uma vez que a imissão de posse veio determinada pela Justiça daquele Estado. Será que eles se esqueceram que aqui hoje é o Estado do Tocantins ou ainda é ressentimento pela divisão do estado?”, questionou.
Questionamentos
Os proprietários locais questionam a fragilidade e credibilidade da documentação apresentada pela Roma Empreendimentos, que por si só não garantiria a posse da terra, mas o fato não foi questionado, até o momento, por nenhuma das autoridades envolvidas no processo. “Se o documento apresentado pela empresa tiver algum valor legal, todos os tocantinenses podem rasgar os seus títulos emitidos pelo Itertins, pois eles de nada valem”, afirma um dos proprietários.
Com as dúvidas surgidas no decorrer do processo que vem sendo executado sem que nenhuma autoridade preste assistência aos proprietários, a população local aguarda que o Governo do Tocantins, através dos órgãos pertinentes, intervenham urgentemente na região, evitando assim um conflito de grandes dimensões.
O Conexão Tocantins está tentando manter contato com a empresa para obter seu posicionamento sobre os despejos mas até o momento não foi atentido. O site continuará tentando ouvir a empresa.
