Assim como a sessão ordinária da manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, o plenário vislumbrou uma sessão esvaziada nesta quarta-feira, 15. Entre os 12 deputados presentes, mais uma vez, 11 de oposição, além da deputada Luana Ribeiro (PR). De acordo com o Regimento Interno da Casa, são necessários pelo menos 13 parlamentares com presença registrada para que as matérias da Ordem do Dia sejam votadas.
De acordo com informações levantadas pelo Conexão Tocantins, as duas bancadas estariam disputando nos bastidores a votação das contas do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), referentes ao exercício financeiro do ano de 2009. O relator da matéria, Osires Damaso (DEM) já havia emitido parecer pela aprovação com ressalvas, mas o presidente efetivo a Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), enviou a matéria novamente para análise do TCE.
Vale ressaltar que o TCE está em período de recesso e ainda não devolveu o documento com as contas de Miranda. Contudo, a matéria deu entrada na Ordem do Dia da Assembleia para a sessão de hoje. Conforme explicado ao Conexão Tocantins por uma fonte da AL, esta teria sido uma manobra da bancada de oposição, uma vez que findou o prazo para a votação da matéria pelo parlamento. De acordo com o artigo 108 do Regimento Interno, a Assembleia tem um prazo de 30 dias para votar as contas após o parecer do relator. “Como o prazo venceu, cabe ao presidente colocar a matéria em votação”, explicou o deputado Sargento Aragão (PPS).
Além disso, o deputado ainda criticou a iniciativa dos membros da bancada de governo que desde ontem esvaziam o plenário para que não haja quórum para votar as contas referentes ao exercício de 2009. “Vale ressaltar que as contas não são apenas referentes ao Marcelo Miranda. São com relação à gestão de Gaguim também e tem deputados governistas aqui que tinham indicações naquele governo”, disse. Se referindo a um caso específico, Aragão comentou a ausência do deputado Marcelo Lelis (PV). “Será que a covardia é tanta que ele não quer votar as contas do próprio irmão?”, questionou. Vale ressaltar que Fábio Lelis, irmão de Marcelo foi secretário do Meio Ambiente durante o governo de Carlos Gaguim (PMDB).
