Um grupo de funcionários da Prefeitura de Lizarda, no leste do Estado, entrou em contato com o Conexão Tocantins na tarde dessa quinta-feira, 23, para informar sobre o não pagamento do 13º salário dos servidores. De acordo com o trabalhador que não quis se identificar, dezenas de servidores estão sem receber a remuneração de final de ano.
A informação foi confirmada pela Prefeitura da cidade, que explicou ao Conexão Tocantins que os pagamentos realmente deixaram de ser efetivados por conta do rombo deixado após o afastamento do ex-prefeito, Carlos Lustosa Neto, no final do ano passado, quando seu vice, Vilmar Pugas assumiu o cargo. De acordo com o advogado da Prefeitura, Epitácio Brandão, a situação do município é alarmante e as dívidas precisam ser pagas para que Lizarda tenha acesso às linhas de arrecadação municipais. “O prefeito deixou de arrecadar INSS entre novembro de 2010 e dezembro de 2011, acumulando uma dívida de mais de R$ 108 mil”, disse.
Caso não pague esta dívida com o Instituto Nacional da Seguridade Social, a prefeitura, segundo o advogado, deixará de receber uma das duas únicas fontes de arrecadação que ainda geram renda. “Se não pagar esta dívida, o INSS poderá cobrar do Fundo de Participação do Município, que é previsto em lei”, disse. Além do FPM, a outra fonte de arrecadação municipal é o ICMS.
Além das obras que foram alvo de investigação do Ministério Público Estadual, o prefeito afastado ainda deixou um rombo de mais de R$ 1,8 milhão “e nenhum centavo nos cofres públicos”, segundo o advogado.
Brandão informou que vai entrar com ação de ressarcimento junto ao Ministério Público para que Carlos Lustosa devolva o dinheiro desviado da prefeitura, para que as dívidas sejam pagas. Enquanto isso, a medida emergencial da prefeitura tem sido correr atrás dos quase R$ 200 mil em cheques sem fundo para que, pelo menos, a dívida com o INSS seja sanada. Ainda não existe prazo para a normalização nas contas do município e o pagamento definitivo dos atrasados dos funcionários.
