O trabalho do Instituto Rui Barbosa (IRB), em busca do aprimoramento do controle externo brasileiro, foi apresentado na manhã desta terça-feira, 28, ao representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o espanhol Francisco Javier Urra. A reunião foi realizada no Tribunal de Contas do Tocantins, atual sede do IRB.
Durante o encontro, o especialista do BID em Modernização do Estado conheceu as atividades já realizadas pelo IRB e as planejadas para os próximos dois anos. Também foram destacadas as ações do PROMOEX – Programa de Modernização dos Tribunais de Contas, coordenadas pelo Instituto. O programa é financiado pelo BID, por meio do Ministério do Planejamento e com a contrapartida dos Tribunais de Contas brasileiros. “O IRB tem uma solidez muito grande e vem demonstrando sucesso nas ações”, destacou Javier. Para o especialista, ficou clara a “grande vocação do Instituto para o conhecimento”.
O conselheiro Severiano Costandrade, que preside o Tribunal de Contas e o IRB, destacou que o objetivo da reunião foi de “mostrar o nível de preocupação e comprometimento do Instituto Rui Barbosa em participar do processo de modernização da administração pública brasileira”.
O assessor de comunicação do Instituto, Sandro Petrilli, apresentou os resultados alcançados pelo IRB, missão, visão e estratégias aplicadas para o cumprimento de suas atividades.
Participaram da reunião, os membros da diretoria do Instituto, Sebastião Helvecio, conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais e conselheiro Otávio Lessa e o assessor Orlando Castro, do TCE de Alagoas. Estiveram presentes, ainda, o corregedor do TCE/TO e presidente do conselho fiscal do IRB, conselheiro Manoel Pires dos Santos, os conselheiros José Wagner Praxedes e Leide Mota, o procurador-geral de contas Oziel Pereira dos Santos, o coordenador do Corpo Especial de Auditores Márcio Aluízio Moreira e a equipe do IRB no Tocantins.
IRB
Sediado na Corte tocantinense desde 2010, o Instituto Rui Barbosa tem como missão viabilizar estudos e pesquisas para o aperfeiçoamento das atividades dos Tribunais de Contas de todo o Brasil. Cabe a ele coordenar as ações do Promoex, que há cerca de 6 anos possibilitou muitos avanços nos Tribunais de Contas do Brasil.
Por meio do Promoex, sob a coordenação/apoio do IRB foram realizados, só no ano passado, mais de 100 eventos, entre capacitações, oficinas, seminários e encontros técnicos, com a participação de representantes de todo o país. O Planejamento Estratégico, hoje, já é realidade em 100% dos Tribunais brasileiros. Foram criadas as NAGs – Normas de Auditoria Governamentais (um conjunto de normas para orientar as auditorias nos Tribunais brasileiros). Também houve o apoio ao programa de formação em Educação à Distância nas Cortes de Contas e a harmonização de entendimentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Promoex ainda proporcionou investimento em tecnologia da informação nas Cortes de Contas.
Entre outras ações realizadas, o presidente Severiano Costandrade destacou, ainda, a aquisição do software Plataforma Channel, que acompanha a execução do Planejamento Estratégico nos TCEs, e a unificação das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. “Tudo isso possibilitou o fortalecimento não só do Tribunal de Contas do Tocantins, mas em nível nacional”, enfatizou o presidente. (Ascom TCE)
