Tag: Oziel Pereira dos Santos (42 matérias)

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  Polí­tica 27/02/2024 23h47 Redação

  Deputado Mantoan participa da sessão solene especial pelos 35 anos do TCE/TO

  Como parte integrante desta história como chefe de gabinete, assessor especial de conselheiro e...

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  Estado 27/02/2024 23h42 Redação

  Governador Wanderlei reforça importância do TCE para o Estado em sessão solene dos 35 anos de criação da instituição

  Na ocasião, foi realizada a outorga de homenagens e a recondução do procurador-geral do Ministério...

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  Palmas 11/02/2022 08h02 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro recebe homenagem do Tribunal de Contas do Tocantins

  O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Napoleão Luz, na ocasião, destacou a...

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  Estado 07/02/2020 12h50 Redação

  TCE recomenda que prefeituras não assumam dívidas com carnaval e priorizem serviços essenciais

  O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) emitiu a Recomendação nº 001/2020, alertando os gestores...

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  Polí­tica 09/04/2019 18h08 Redação

  Deputados aprovam Decreto do Governo do Estado que determina intervenção no município de Ponte Alta do Bom Jesus

  A iniciativa partiu do procurador de contas Oziel Pereira dos Santos, acatada pelo Ministério Público de Contas...

• Estado 27/03/2019 20h00 Redação

  Após representação do Ministério Público de Contas, Pleno do TCE recomenda ao governador intervenção estadual em Ponte Alta do Bom Jesus

  A decisão acatou pedido feito pelo Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, assinado pelo...

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  Estado 13/06/2014 17h28 Redação

  Sessão para elaboração de lista tríplice é novamente adiada no TCE

  Esta é a terceira vez que a sessão é adiada, devido a questionamentos e recursos dos procuradores de contas...

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  Estado 03/06/2014 14h24 Nayara Rodrigues

  Oziel defende-se de acusações e afirma não ter conhecimento de desvios no valor de R$ 30 milhões no Igeprev

  A suspeita e investigação de desvios foi levantada pela Polícia Federal que abriu inquérito AO 1451 que encontra-se no Supremo Tribunal Federal (STF)...

• Estado 11/04/2014 11h21 Maria José Cotrim

  STJ confirma que vaga no TCE é do Ministério Público de Contas; José Roberto se afasta e informações de bastidores dão conta de manobras

  Os conselheiros de conta venceram a queda de braço com o governo na justiça após três anos do impasse pela vaga de Leide...

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  Estado 18/03/2014 23h28 Redação

  Procurador de Contas usa site da instituição TCE para noticiar fato de natureza privada contra o site Conexão Tocantins

  O procurador de Contas Oziel Pereira dos Santos utilizou o site da instituição Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) nesta terça-feira, 18, para informar fato de natureza privada que o envolve...

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  Estado 15/11/2013 12h15 Redação

  Governador nomeia e dá posse a nova procuradora-geral de contas

  O governador Siqueira Campos nomeou e deu posse a Litza Leão Gonçalves no cargo de procuradora-geral de Contas do Tribunal de Contas do Estado ...

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  Palmas 18/06/2013 10h00 Redação

  Prefeitura rescinde contrato com a Delta; Litucera fará serviços de limpeza

  A Delta Construções, empresa de Fernando Cavendish, foi citada em diversas gravações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que resultou na instauração da CPI do Cachoeira no Congresso...

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  Economia 05/03/2013 14h05 Redação

  Governo derruba para 0,98% juros de consignados no Prodivino

  Com a nova taxa, o governo também está retomando as operações de crédito do Prodivino, que tinham se encerrado em dezembro do ano passado ...

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  Estado 06/02/2013 20h30 Redação

  Nova direção toma posse e inicia os trabalhos do ano no TCE/TO

  O conselheiro José Wagner Praxedes assumiu a presidência do TCE-TO. Na ocasião, também foram empossados, a conselheira Leide Maria Dias Mota Amaral, na vice-presidência, e Herbert Carvalho de Almeida, no posto de corregedor ...

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  Estado 21/08/2012 12h24 Philipe Bastos

  TCE emite parecer prévio pela rejeição das contas de Gaguim; ex-gestor ainda pode recorrer

  O primeiro a fazer a sustentação de seu voto foi o relator das contas, o conselheiro Wagner Praxedes que confirmou seu relatório e se posicionou pela rejeição das contas do exercício financeiro de 2010...

• Estado 04/07/2012 18h23 Redação

  TCE/TO determina inspeção em contratos da Prefeitura de Palmas com a Delta

  O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 4, requerimento que solicita inspeção na execução financeira de todos os contratos firmados pela Prefeitura de Palmas com a Delta Construções S/A ...

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  Estado 27/04/2012 17h15 Redação

  Vice-presidente do TCU fala sobre criação do CNTC em visita ao TCE/TO

  A criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas foi pauta da visita de cortesia do ministro vice-presidente do TCU, Augusto Nardes, ao TCE do Tocantins, na manhã desta sexta-feira ...

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  Estado 28/02/2012 18h42 Redação

  Modernização dos Tribunais de Contas é destaque em reunião do BID e IRB

  O trabalho do Instituto Rui Barbosa (IRB), em busca do aprimoramento do controle externo brasileiro, foi apresentado na manhã desta terça-feira, 28, ao representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento

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  Estado 08/02/2012 07h42 Redação

  Conselheiro Severiano assume segundo mandato à frente do IRB

  Em sessão solene, nesta última terça-feira, 7, no auditório do Tribunal de Contas da União, em Brasília, o conselheiro Severiano Costandrade foi reconduzido à presidência do Instituto Rui Barbosa ...

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  Estado 12/12/2011 10h40 Philipe Bastos

  Procuradores de contas pedem anulação de ato de posse de Oziel no TCE

  O Conexão Tocantins teve acesso aos ofícios encaminhados ao governador Siqueira Campos (PSDB), ao presidente do Tribunal de Contas, Severiano Costandrade e ao próprio procurador geral de contas...

• Estado 08/12/2011 16h43 Maria José Cotrim

  Segundo TCE lista tríplice foi encaminhada dia 18; Oziel não se pronuncia

  Conforme informou o TCE, o então procurador geral que foi reeleito para o cargo, Oziel Pereira dos Santos, encaminhou ofício ao governador no dia 23 informando da desistência de José Roberto e Zailon.Mesmo com as renúncias, não foram escolhidos outros dois nomes para substituição, como defendem alguns integrantes do MPC...

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  Estado 07/12/2011 17h48 Redação

  Procurador geral de contas renova compromisso com sociedade ao tomar posse para o próximo biênio

  O procurador de contas Oziel Pereira dos Santos foi reconduzido à frente do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), para o biênio 2012/13, na tarde desta quarta-feira, 7, durante sessão especial ...

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  Estado 07/12/2011 17h10 Philipe Bastos

  Após renúncia, lista tríplice do TCE deveria ter sido refeita; indicação de Oziel pode ser contestada

  A recondução do procurador geral de contas, Oziel Pereira dos Santos, pelo governador Siqueira Campos (PSDB), poderá ser questionada judicialmente segundo informação de uma fonte do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

• Estado 06/12/2011 15h38 Redação

  Procurador Geral do Ministério Público de Contas toma posse nesta quarta-feira

  O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO), Oziel Pereira dos Santos, será empossado nesta quarta-feira, 7, às 14h, durante sessão especial, na sala do Pleno do Tribunal de Contas do Estado ...

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  Estado 01/12/2011 13h38 Redação

  Oziel Pereira dos Santos é nomeado por Siqueira Campos e permanece no cargo de Procurador de Contas

  A nomeação reconduz Oziel Pereira dos Santos ao cargo para o mandato de dois anos. Ele foi eleito no dia 17 de novembro junto com outros três Procuradores de Contas, compondo a lista tríplice levada ao Governador do Estado...

• Estado 23/11/2011 09h43 Maria José Cotrim

  Oziel lamenta renúncia de procuradores e sustenta que eleição foi transparente; Sevilha defende apuração

  Oziel, que com a renúncia pode ser automaticamente eleito para o cargo, disse ainda que lamenta a decisão de renúncia dos colegas...

• Estado 22/11/2011 19h49 Maria José Cotrim

  Apenas Oziel permanece em lista tríplice para MPC; Torres Gomes ressalta dúvida sobre lisura em eleição

  Informações dão conta de que uma articulação interna estava desde o início do processo privilegiando o procurador Oziel. O procurador tem papel fundamental na distribuição dos processos...

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  Estado 17/11/2011 10h36 Redação

  Oziel, José Roberto e Zailon são escolhidos para lista tríplice do Ministério Público de Contas

  Os nomes mais votados serão eleitos para a lista tríplice, na ordem classificatória decrescente. Caso haja empate na quantidade de votos válidos, os nomes serão decididos pela seguinte ordem: antiguidade no cargo, idade e tempo de serviço público ...

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  Estado 27/10/2011 11h47 Redação

  Palestra de abertura do Encontro Nacional dos TCs destaca transparência e controle social

  Participam do encontro representantes de 17 Tribunais de Contas brasileiros. Na solenidade de abertura, o presidente do TCE do Tocantins e do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Severiano Costandrade, deu as boas vindas aos presentes e destacou o fortalecimento das decisões dos Tribunais por meio de capacitação dos técnicos ...

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  Estado 18/10/2011 18h20 Redação

  Tribunal de Contas e MP assinam termo de cooperação

  Com a parceria, o MPE passará a ter acesso, de forma eletrônica, aos dados pessoais atualizados dos prefeitos, presidentes de câmaras, responsáveis por licitações e controle interno prestados ao TCE por meio do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora ...