Durante sessão na Câmara nesta terça-feira, 28, o vereador Fernando Rezende (DEM) voltou a se posicionar contra “qualquer tipo de ação” que use a moradia como moeda para compra de voto. Relatou ter recebido denúncias de famílias beneficiadas com casas ou lotes apontando irregularidades no processo e que vai encaminhá-las ao Ministério Público Federal (MPF), já que se referem ao uso de recursos federais.
Em aparte, o vereador José Hermes Damaso (PR) disse que, em época de eleição, proliferam pessoas e falsas entidades que prometem moradia em troca de voto e cobrou de Rezende que dê nome aos movimentos e pessoas que estariam envolvidos nas irregularidades. “Caso contrário, a denúncia será inócua”, disse.
Em resposta, Rezende citou, entre outros, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), isentando, no entanto, seus dirigentes de responsabilidade. “O movimento deve ser respeitado como instituição e creio que seus dirigentes não tinham conhecimento de irregularidades”, afirmou, completando que espera que o MPF apure os fatos e os culpados.
O vereador Bismarque do Movimento (PT), que já presidiu o MNLM, em resposta, apresentou a tabela de preços do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon),comprovando que, na verdade, a entidade teve perda em construções de casas populares e teve de recorrer a medidas como mutirões para concluir diversas unidades. “Quero que o Ministério Público nos chame para prestar contas. Para nós, é motivo de orgulho”, disse.
Para Bismarque, Rezende estaria fazendo as denúncias por causa das discussões sobre o Plano Diretor de Palmas. O representante do MNLM já se posicionou contra a expansão urbana, defendida pela maioria dos parlamentares de Palmas.
Em seu pronunciamento, o vereador José do Lago Folha Filho (PTN) questionou o fato de o MNLM ter pego R$ 2,5 mil de 1,6 mil famílias. Defendeu uma apuração por parte do MPF. Mais uma vez, Bismarque creditou o ataque à sua posição contrária à expansão urbana da Capital.
Já o vereador Lúcio Campelo (PR) alegou que o Plano Diretor sequer foi citado na sessão de hoje e que, quando chegar a hora, nas audiências públicas, todos terão a oportunidade de se manifestar.
O vereador Milton Neris (PR) disse que, no caso da entrega de moradias, a Prefeitura de Palmas segue critérios rígidos. “Se alguém está fazendo algo errado, tem de ser punido”, disse. Neris ainda destacou que, no caso da posição de Bismarque sobre o Plano Diretor, o colega é a favor, sim, da expansão urbana, ao defender a regularização de loteamentos que, atualmente, estão na área rural. Neris Deixou claro, mais uma vez, que todos serão ouvidos. “Apresente uma proposta melhor”, sugeriu Neris a Bismarque, pedindo a ele que não misture assuntos. “Quero que, no final, tenhamos o melhor para a nossa cidade. Temos de pensar a Palmas de hoje e a Palmas de amanhã”, disse.
Bismarque citou diversos vazios urbanos que podem ser usados para adensar a Capital. “Primeiro vamos resolver os problemas da cidade, para depois falar em expansão.
